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Ministério Público do Estado de São Paulo recebe Denúncia sobre Acidente em Cruzamento Ferroviário em Cubatão

José Manoel Ferreira Gonçalves, engenheiro e advogado, presidente da Ferrofrente, apresentou ao Ministério Público do Estado de São Paulo uma denúncia referente a um grave incidente ocorrido em Cubatão no último sábado (30/12/2023), envolvendo um motorista de aplicativo e uma composição ferroviária. O acidente ocorreu na travessia entre a Avenida Ferroviária e a marginal da Via Anchieta, sendo a área de responsabilidade da concessionária MRS Logística, que opera a Linha Férrea.

O condutor do veículo, Sr. Clayton Pereira da Silva, de 43 anos, relatou que seu carro foi atingido pela composição após uma manobra para buscar um cliente. Ele aponta para diversas irregularidades no cruzamento, incluindo sinalização precária, histórico de incidentes e alegada omissão da Prefeitura de Cubatão.

A denúncia solicita a intervenção do Ministério Público para a abertura de um Inquérito Civil a fim de apurar as responsabilidades pelas falhas de segurança e fiscalização no cruzamento em questão. Além disso, pede medidas preventivas para garantir a segurança da população e evitar futuros incidentes.

A MRS Logística confirmou o incidente, afirmando que o maquinista acionou o freio de emergência ao avistar o veículo parado sobre a linha férrea. Entretanto, a empresa não se pronunciou sobre as falhas apontadas na sinalização e a ausência de cancelas.

“É crucial destacar a necessidade de transparência e justiça para assegurar a segurança da comunidade”, enfatizou José Manoel Ferreira Gonçalves. Ele completou, afirmando: “O Ministério Público desempenha um papel crucial nesse processo, e a sociedade aguarda por respostas e ações efetivas diante dessa situação crítica”, como ressaltou o presidente da ONG.

Ressaltamos a importância de uma investigação imparcial e rigorosa para garantir a responsabilização adequada das partes envolvidas, incluindo a concessionária MRS Logística, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e demais instituições que possam ter negligenciado suas obrigações.

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