<strong>O interesse privado não pode se sobrepor ao interesse público</strong>

José Manoel Ferreira Gonçalves* A chamada Malha Paulista, importante sistema de linhas de transporte por trilhos de São Paulo, com quase 2.000 quilômetros de extensão, teve a renovação de sua concessão a uma empresa privada antecipada em 2020, sem qualquer justificativa técnica do poder concedente para tal regalia. Na época, alertamos para os riscos que […]

Ferrofrente sugere melhorias no setor ferroviário ao MInistério dos Transportes

O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre o setor de transportes no Brasil. A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) fez sua contribuição e propôs alternativas e ideias para a melhora e desenvolvimento do segmento fundamental para o desenvolvimento do País. A Ferrofrente destacou o peso do modal ferroviário […]

Trem de passageiros entre Santos e São Paulo não ‘sai do papel’

Várias visitas e viagens técnicas foram realizadas desde 2013. João Dória chegou a anunciar estudos *Carlos Ratton No final do ano passado, o então governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o edital do projeto do Trem Intercidades, que vai ligar as cidades de São Paulo e Campinas, será publicado no […]

Caminho livre para o nefasto monopólio dos trilhos

José Manoel Ferreira Gonçalves* Os ventos democráticos que voltam a soprar em Brasília parecem estar longe de atingir os trilhos do país. Uma movimentação do mercado financeiro aparentemente descolada do cenário das ferrovias poderá comprometer seriamente o já enevoado futuro do setor. A compra de 6,5% das ações da Vale pelo grupo Cosan pegou os […]

Ferrovias: debate denuncia monopólio e flexibilização criminosa

A EngD promoveu no dia 30 de novembro excelente debate sobre a importância da malha ferroviária brasileira, com o tema “Ferrovias: o Revogaço necessário e urgente”. O debate teve como convidado o presidente da Ferrofrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, José Manoel Ferreira Gonçalves, também conselheiro da EngD. Sobre o tema, José Manoel foi […]

Malha paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade

A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, completou dois anos com obras obrigatórias atrasadas. É o que afirmou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se prepara para aplicar penalidades previstas pelo descumprimento. Até o momento, nenhuma penalidade foi aplicada. […]

Instauração de inquérito civil para investigar a morte de criança em trilhos de Cubatão

À denúncia que apresentamos ao MP Estadual a respeito do atropelamento em Cubatão, que deu origem à instauração do Inquérito Civil, foi interposto recurso pela Rumo, que foi rejeitado conforme a decisão a seguir. Não consta relatório detalhado, pois o processo não é público. O inquérito continuará. Relembre o caso: A iniciativa do Ministério Público […]

MP abre inquérito sobre morte de criança em trilhos de Cubatão

Promotora estadual pede informações com prazo à Prefeitura e empresas e comunica Ministério Público Federal (MPF) A promotora Thaisa Durante Unger Monteiro, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cubatão, abriuinquérito civil para apurar eventual irregularidade no uso e ocupação do solo ao longo da malhaferroviária concedida à RUMO e MRS, fora a faixa […]