Malha paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade

A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, completou dois anos com obras obrigatórias atrasadas. É o que afirmou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se prepara para aplicar penalidades previstas pelo descumprimento. Até o momento, nenhuma penalidade foi aplicada. […]

Instauração de inquérito civil para investigar a morte de criança em trilhos de Cubatão

À denúncia que apresentamos ao MP Estadual a respeito do atropelamento em Cubatão, que deu origem à instauração do Inquérito Civil, foi interposto recurso pela Rumo, que foi rejeitado conforme a decisão a seguir. Não consta relatório detalhado, pois o processo não é público. O inquérito continuará. Relembre o caso: A iniciativa do Ministério Público […]

MP abre inquérito sobre morte de criança em trilhos de Cubatão

Promotora estadual pede informações com prazo à Prefeitura e empresas e comunica Ministério Público Federal (MPF) A promotora Thaisa Durante Unger Monteiro, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cubatão, abriuinquérito civil para apurar eventual irregularidade no uso e ocupação do solo ao longo da malhaferroviária concedida à RUMO e MRS, fora a faixa […]

Novo marco ferroviário está à deriva

*José Manoel Ferreira Gonçalves Uma das muitas iniciativas improvisadas e inconsequentes do governo Bolsonaro, o novo marco ferroviário está sem rumo no Congresso. De forma irresponsável, o Senado fez aprovar em outubro a proposta contida no PLS 261/18, sem que houvesse um debate aprofundado, com a participação da sociedade, sobre o assunto. Agora, é a […]

O novo marco das ferrovias é um retrocesso e ameaça o futuro dos trilhos no país

*José Manoel Ferreira Gonçalves Aprovado no Senado e em célere tramitação na Câmara dos Deputados, o novo marco legal das ferrovias está longe de ser um avanço. Ao contrário, ele representa um retrocesso ao legitimar um modelo que nada favorece o desenvolvimento da malha ferroviária para o transporte abrangente e intenso de mercadorias e passageiros. […]

FerroFrente solicita audiências públicas para ajustar marco das ferrovias

Aprovado recentemente pelo Senado, o projeto agora vai à Câmara dos Deputados com críticas a pontos polêmicos, como a reserva de capacidade em projetos ferroviários e o direito de passagem O Plenário do Senado aprovou, no dia 5 de outubro de 2021, o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS […]

Derrapada irresponsável do Senado no marco das ferrovias

*José Manoel Ferreira Gonçalves Foi um duro golpe para quem defende o resgate do sistema ferroviário nacional. No último dia 5 de outubro, 33 anos após a histórica sessão que trouxe à luz o atual texto constitucional, o Senado aprovou o projeto de lei que ficou conhecido como o novo marco legal das ferrovias. A […]

Ferrovias do Brasil: sem Estado e em estado de abandono

*José Manoel Ferreira Gonçalves O desgoverno da gestão de Bolsonaro se torna cada vez mais evidente. Quem ainda nutria alguma esperança de que haveria algum sinal de pensamento estratégico e de projeto nacional vindos de Brasília, já desistiu. A mais nova demonstração de que o governo federal não possui qualquer planejamento de longo prazo para […]