Malha paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade

A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, completou dois anos com obras obrigatórias atrasadas. É o que afirmou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se prepara para aplicar penalidades previstas pelo descumprimento. Até o momento, nenhuma penalidade foi aplicada. […]

Instauração de inquérito civil para investigar a morte de criança em trilhos de Cubatão

À denúncia que apresentamos ao MP Estadual a respeito do atropelamento em Cubatão, que deu origem à instauração do Inquérito Civil, foi interposto recurso pela Rumo, que foi rejeitado conforme a decisão a seguir. Não consta relatório detalhado, pois o processo não é público. O inquérito continuará. Relembre o caso: A iniciativa do Ministério Público […]

MP abre inquérito sobre morte de criança em trilhos de Cubatão

Promotora estadual pede informações com prazo à Prefeitura e empresas e comunica Ministério Público Federal (MPF) A promotora Thaisa Durante Unger Monteiro, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cubatão, abriuinquérito civil para apurar eventual irregularidade no uso e ocupação do solo ao longo da malhaferroviária concedida à RUMO e MRS, fora a faixa […]

FerroFrente solicita audiências públicas para ajustar marco das ferrovias

Aprovado recentemente pelo Senado, o projeto agora vai à Câmara dos Deputados com críticas a pontos polêmicos, como a reserva de capacidade em projetos ferroviários e o direito de passagem O Plenário do Senado aprovou, no dia 5 de outubro de 2021, o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS […]