Ferrovias: debate denuncia monopólio e flexibilização criminosa

A EngD promoveu no dia 30 de novembro excelente debate sobre a importância da malha ferroviária brasileira, com o tema “Ferrovias: o Revogaço necessário e urgente”.

O debate teve como convidado o presidente da Ferrofrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, José Manoel Ferreira Gonçalves, também conselheiro da EngD.

Sobre o tema, José Manoel foi enfático: “Eu proponho a revogação de muita coisa errada que foi feita até agora por esse governo. Nosso objetivo é o de defender o interesse público na utilização das ferrovias no Brasil”.

Ao abrir a transmissão, Amaury Monteiro defendeu as ferrovias como modelo de desenvolvimento mais inclusivo. Para ele, as ferrovias teriam um papel extremamente importante para interligar e transportar produtos e passageiros por todos os rincões do país.

“Hoje as ferrovias estão a serviço de grandes grupos monopolistas e com uma única função: levar soja, açúcar, minério e outros grandes volumes diretamente para os portos exportadores. Toda essa operação está sob controle de poucos conglomerados, que continuamente renovam suas concessões, de forma vantajosa, sem ao menos cumprir com os compromissos anteriores assumidos”, critica o engenheiro.

“Deixamos em plano inferior um transporte mais barato e ecologicamente sustentável, e ainda transferimos o controle da malha ferroviária e das suas operações para poucas empresas, dificultando a sua expansão e investimentos em infraestrutura para adequar o sistema a atender às necessidades de crescimento do Brasil”, disse o engenheiro Amaury Pinto Castro Monteiro Júnior, conselheiro da EngD.

Segundo José Manoel, presidente da FerroFrente, muito precisa ser corrigido em relação às ferrovias. “A realidade é que as medidas adotadas pelo governo, de 2018 para cá, estão muito longe de atender aos interesses públicos. Elas também não representam mudanças à situação de total abandono que nossas ferrovias enfrentam”, afirmou o engenheiro.

O presidente da FerroFrente alertou para a urgência em revogar algumas flexibilizações criminosas e que atendem apenas a interesses isolados.

“Algumas obras importantes estão sendo postergadas e chegaram a causar acidentes fatais. Outra situação é o instrumento de autorização para exploração de linhas férreas, que também deve ser suspenso. Benesse só interessa a duas ou três empresas simplesmente e paralisou qualquer projeto para transporte de passageiros. Com esse modelo, nossas ferrovias estarão entregues a interesses meramente comerciais, sem qualquer projeto de integração nacional”, denuncia.

Além das denúncias, José Manoel apresentou propostas para melhorar a infraestrutura da malha ferroviária no Brasil. Entre elas, o fim das autorizações; retomada do modelo de concessão horizontal; ampliação da participação social no controle do setor; e revogação das flexibilizações para o descumprimento das responsabilidades contratuais. “As medidas são fundamentais para que também as ferrovias fiquem alinhadas com um governo popular, com sensibilidade social e democrático”, completou José Manoel.

Na avaliação do coordenador-geral da EngD, Paulo Massoca, foi um excelente debate. “Abriu-se uma pauta, demonstrando que há uma necessidade de reunir as melhores cabeças para escolher os melhores caminhos. A EngD nasceu da necessidade de mostrar que a Engenharia tem uma capacidade imensa, mas os engenheiros são pouco chamados e ouvidos. Podemos dar uma grande contribuição nas tomadas de decisões”.

Massoca finaliza: “Todos nós queremos que nossas contribuições ajudem o nosso país, para o bem do nosso povo”.

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