STF pode definir nesta quinta-feira futuro de concessões de ferrovias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira a constitucionalidade da renovação antecipada da concessão de parte da malha ferroviária de São Paulo. As concessionárias de ferrovias Vale, Rumo, MRS e FCA pedem a prorrogação de seus contratos, comprometendo-se a investir cerca de R$ 25 bi. No final do ano passado, o Tribunal de Contas […]
Defender o patrimônio público.
Está pautado, para esta quinta-feira (20/02), o julgamento da ADI 5991 Está pautado, para esta quinta-feira (20/02), o julgamento da ADI 5991, no qual foi requerida uma medida cautelar para suspender a vigência da Lei 13.448/17, que autoriza a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), autora da ação, a lei […]
Governo age no STF para evitar revés em plano de ferrovias.
O governo mobilizou suas forças e já procurou pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nas últimas semanas, para evitar uma derrota O governo mobilizou suas forças e já procurou pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nas últimas semanas, para evitar uma derrota no julgamento mais importante para seus planos […]
Parecer técnico do TCU favorece Ferrofrente
Parecer recente da área técnica do TCU aponta para a necessidade de licitação em investimentos cruzados no setor ferroviário. A posição técnica vai no mesmo sentido do que a Ferrofrente e o MPF têm defendido, na ADIN 5991, quanto à necessidade de suspensão da lei 13.448/17. Para José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente, o […]
Malha Paulista: Governo tem que cumprir complexas exigências antes de assinar novo contrato
Para assinar o contrato para renovação por mais 30 anos da Malha Paulista de Ferrovias com a Rumo, o governo terá que entregar ao TCU. Para assinar o contrato para renovação por mais 30 anos da Malha Paulista de Ferrovias com a Rumo, o governo terá que entregar ao TCU (Tribunal de Contas da União), […]
Professor cria ONG para cobrar melhores condições de mobilidade
O professor universitário Jose Manoel Ferreira Gonçalves: criação de ONG para fiscalizar a mobilidade urbana. Cansado de testemunhar o caos no transporte público, o professor universitário José Manoel Gonçalves criou a FerroFrente, uma ONG que fiscaliza e cobra das autoridades melhores condições de mobilidade. Em quatro anos de atuação, a associação entrou com onze processos, […]
Presidente da Ferrofrente na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Dirigentes da Ferrofrente pediram o apoio do secretário para criar um trabalho de estímulo a logística da produção por meio de ferrovias O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Deputado Arnaldo Jardim, recebeu em audiência, na manhã desta segunda-feira, dia 9 de novembro de 2015, o presidente da Frente Pela Volta das Ferrovias, José […]
