Ferrovias abrem modelo de solução consensual no TCU, direto da Agência Infra

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, autorizou os primeiros processos a serem analisados pela secretaria especializada do órgão que vai tratar de solução consensual de conflitos. Os dois processos são pedidos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em concessões ferroviárias da Rumo. O primeiro pedido é para que a […]

<strong>O interesse privado não pode se sobrepor ao interesse público</strong>

José Manoel Ferreira Gonçalves* A chamada Malha Paulista, importante sistema de linhas de transporte por trilhos de São Paulo, com quase 2.000 quilômetros de extensão, teve a renovação de sua concessão a uma empresa privada antecipada em 2020, sem qualquer justificativa técnica do poder concedente para tal regalia. Na época, alertamos para os riscos que […]

Trem de passageiros entre Santos e São Paulo não ‘sai do papel’

Várias visitas e viagens técnicas foram realizadas desde 2013. João Dória chegou a anunciar estudos *Carlos Ratton No final do ano passado, o então governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o edital do projeto do Trem Intercidades, que vai ligar as cidades de São Paulo e Campinas, será publicado no […]

Ferrovias: debate denuncia monopólio e flexibilização criminosa

A EngD promoveu no dia 30 de novembro excelente debate sobre a importância da malha ferroviária brasileira, com o tema “Ferrovias: o Revogaço necessário e urgente”. O debate teve como convidado o presidente da Ferrofrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, José Manoel Ferreira Gonçalves, também conselheiro da EngD. Sobre o tema, José Manoel foi […]

Presidente da Ferrofrente propõe “revogaço” na utilização de ferrovias no País

José Manoel participou de palestra promovida pelo movimento Engenharia pela Democracia “Eu proponho a revogação de muita coisa errada que foi feita até agora por esse governo. Nosso o objetivo é o de defender o interesse público na utilização das ferrovias no Brasil”. Com essa frase, o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves resumiu sua participação […]

Instauração de inquérito civil para investigar a morte de criança em trilhos de Cubatão

À denúncia que apresentamos ao MP Estadual a respeito do atropelamento em Cubatão, que deu origem à instauração do Inquérito Civil, foi interposto recurso pela Rumo, que foi rejeitado conforme a decisão a seguir. Não consta relatório detalhado, pois o processo não é público. O inquérito continuará. Relembre o caso: A iniciativa do Ministério Público […]

FerroFrente solicita audiências públicas para ajustar marco das ferrovias

Aprovado recentemente pelo Senado, o projeto agora vai à Câmara dos Deputados com críticas a pontos polêmicos, como a reserva de capacidade em projetos ferroviários e o direito de passagem O Plenário do Senado aprovou, no dia 5 de outubro de 2021, o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS […]