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A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigatórias com prazo estipulado não concluídas como previsto na renovação. É o que afirma a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se prepara para aplicar penalidades previstas pelo descumprimento.

A informação sobre os atrasos foi prestada ao Ministério Público do TCU (Tribunal de Contas da União) em março de 2022, em procedimento aberto pelo órgão após denúncia de atraso nas obras feita pelo engenheiro José Manoel Ferreira, que preside a ONG FerroFrente.

Leia o artigo completo acessando https://www.agenciainfra.com/blog/malha-paulista-tem-obras-obrigatorias-da-renovacao-atrasadas-antt-diz-que-vai-aplicar-penalidade/

Relembre o caso:

A iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) se baseou na representação (denúncia)da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), por meio de seu presidente José Manoel Ferreira Gonçalves, e reportagens do final do ano passado do Diário do Litoral mostrando que,periodicamente, crianças morrem em função da falta de segurança.

O atropelamento ocorrido na linha férrea da Malha Paulista, operada pela Rumo Logística, que levou a morte de uma criança de 8 anos, em dezembro passado, acendeu o alerta do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), acerca do andamento da concessão ferroviária. De acordo com o despacho do procurador Sergio Ricardo Caribé, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), responsável pela fiscalização das obras prometidas pela concessionária, indica que nove das intervenções pactuadas, que deveriam ser entregues em maio de 2021, não foram cumpridas.

Ao todo, foram 23 metas referendadas pela renovação contratual a serem executadas pela empresa Rumo e fiscalizadas pela Agência, segundo avalia o procurador. Apesar do acerto entre o órgão regulador e a empresa de que as melhorias e demais planos seriam concluídos até maio de 2022 – a menos de dois meses-, o relatório da ANTT, encaminhado ao Ministério Público, aponta que os projetos não foram sequer iniciados. Entre eles, está a implantação de passarela de pedestre em Embu Guaçu, Mairinque e Cubatão, cidade onde ocorreu o acidente.

Após identificar os indícios de atrasos nas obras ferroviárias da Malha Paulista, o Ministério Público junto ao TCU considerou possíveis falhas na fiscalização da ANTT, com consequente inadimplência contratual da Rumo, diante dos problemas nos cronogramas e de obras nunca iniciadas, com curto prazo para realização. A Agência foi acionada pelo Ministério para o monitoramento adequado, com o objetivo de garantir a execução das obras. Caso contrário, serão tomadas medidas de sanção contra a empresa.

É o que explica Hayrton Rodrigues do Prado Filho jornalista profissional, editor da revista digital AdNormas https://revistaadnormas.com.br em seu artigo publicado em 05 de abril, leia a seguir.

O diretor geral da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Ricardo Fragoso, terá que devolver cerca de três milhões de reais (valor corrigido) à ABNT, a fim de ressarcir o prejuízo causado por ele, sob pena de crime de improbidade administrativa da direção e ainda perda da função de utilidade pública sem fins lucrativos da entidade.

Quando, em 2002, Pedro Buzatto Costa assumiu a presidência da ABNT, ele nomeou para diretor geral seu genro, Ricardo Fragoso (no cargo até hoje). Esse foi um ato ilícito, pois a lei determina que nenhum dirigente remunerado poderá ser cônjuge ou parente até terceiro grau, inclusive afim, de instituidores, sócios, diretores, conselheiros, benfeitores ou equivalentes da instituição. Além disso, foi instaurado, de forma ilegal, o pagamento de salário a diretores em flagrante início de desvio de finalidade da entidade.

Conforme o artigo 184 do Decreto Federal 9.580 de 2018, ficam isentas do imposto sobre a renda as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos. Por sua vez, o § 2º, do referido artigo, estabelece que: às instituições isentas aplica-se o disposto nos § 2º e § 3º, inciso I ao inciso V, do art. 181, ressalvado o disposto no § 4º do referido artigo (Lei nº 9.532, de 1997, art. 15, § 3º). Já o § 3º estabelece que, para o gozo da imunidade de que trata o caput, as instituições a que se refere este artigo ficam obrigadas a atender aos seguintes requisitos (Lei nº 9.532, de 1997, art. 12, § 2º): I – não remunerar, por qualquer forma, seus dirigentes pelos serviços prestados.

O § 4º estabelece que a vedação de que trata o inciso I do § 3º não se aplica à hipótese de remuneração de dirigente de associações, fundações ou organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, cujos dirigentes poderão ser remunerados, desde que atuem efetivamente na gestão executiva e desde que cumpridos os requisitos previstos nos art. 3º e art. 16 da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, respeitados como limites máximos os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de atuação, e o seu valor deverá ser fixado pelo órgão de deliberação superior da entidade, registrado em ata, com comunicação ao Ministério Público, quando se tratar de fundações (Lei nº 9.532, de 1997, art. 12, § 2º). O § 5º diz que a exigência a que se refere § 4º não impede (Lei nº 9.532, de 1997, art. 12, § 4): I – a remuneração aos diretores não estatutários que tenham vínculo empregatício; e II – a remuneração aos dirigentes estatutários, desde que recebam remuneração inferior, em seu valor bruto, a 70% do limite estabelecido para a remuneração de servidores do poder executivo federal.

O § 6º determina que a remuneração dos dirigentes estatutários referidos no inciso II do § 5º deverá obedecer às seguintes condições (Lei nº 9.532, de 1997, art. 12, § 5º): I – nenhum dirigente remunerado poderá ser cônjuge ou parente até terceiro grau, inclusive afim, de instituidores, sócios, diretores, conselheiros, benfeitores ou equivalentes da instituição de que trata o caput deste artigo; e II – o total pago a título de remuneração para dirigentes, pelo exercício das atribuições estatutárias, deverá ser inferior a cinco vezes o valor correspondente ao limite individual estabelecido neste parágrafo.

Segundo um membro do corpo diretivo da ABNT, o salário do diretor geral, Ricardo Fragoso, chega a mais de R$ 50.000,00 mês, ultrapassando, em muito, os limites estabelecidos pela Lei, que seria de no máximo 70% o valor do salário do presidente da República (R$ 30.934,70). Ou seja, o diretor geral da ABNT deveria ganhar, no máximo, R$ 21.654,29.

Isso quer dizer que Ricardo Fragoso deverá devolver cerca de 3 milhões de reais (valor corrigido) à ABNT, ressarcindo o prejuízo causado por ele, sob pena de crime de improbidade administrativa da direção e ainda perda da função de utilidade pública sem fins lucrativos da entidade, sem falar em crimes fiscais contra a ordem tributária envolvidos. Isso se o diretor não tiver que devolver todo o salário recebido por confrontar a vedação explícita onde nenhum dirigente remunerado poderá ser cônjuge ou parente até terceiro grau, inclusive afim, de instituidores, sócios, diretores, conselheiros, benfeitores ou equivalentes da instituição de que trata o caput deste artigo.

Deve-se lembrar que, por mais de 15 anos, Ricardo Fragoso foi genro do presidente do Conselho Deliberativo da ABNT. Mas isso não é preocupação para o diretor e o presidente Mario Willian, já que os dois acabaram de ir a Dubai, fazer sabe-se lá o que em relação a atividades de utilidade pública que a ABNT exerce.

Quando será que os Conselhos Deliberativo e Fiscal da ABNT vão tomar medidas concretas para restaurar a ordem dos atos ilegais da diretoria da ABNT? Aliás, a sociedade brasileira agradeceria se a entidade parasse de gastar dinheiros com altos salários ilegais a diretores e em viagens internacionais de fins questionáveis e utilizassem esses dinheiros para diminuir o valor cobrado pelas normas NBR.

À denúncia que apresentamos ao MP Estadual a respeito do atropelamento em Cubatão, que deu origem à instauração do Inquérito Civil, foi interposto recurso pela Rumo, que foi rejeitado conforme a decisão a seguir. Não consta relatório detalhado, pois o processo não é público. O inquérito continuará.

Relembre o caso:

A iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) se baseou na representação (denúncia)da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), por meio de seu presidente José Manoel Ferreira Gonçalves, e reportagens do final do ano passado do Diário do Litoral mostrando que,periodicamente, crianças morrem em função da falta de segurança.

Promotora estadual pede informações com prazo à Prefeitura e empresas e comunica Ministério Público Federal (MPF)

A promotora Thaisa Durante Unger Monteiro, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cubatão, abriu
inquérito civil para apurar eventual irregularidade no uso e ocupação do solo ao longo da malha
ferroviária concedida à RUMO e MRS, fora a faixa de domínio e de áreas não edificantes, e também sobre
as medidas de mitigação e prevenção realizadas pela Prefeitura para inibir mortes de crianças nas linhas
férreas que cortam 13 bairros.

A iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) se baseou na representação (denúncia)da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), por meio de seu presidente José Manoel Ferreira Gonçalves, e reportagens do final do ano passado do Diário do Litoral mostrando que,periodicamente, crianças morrem em função da falta de segurança.

O último acidente fatal vitimou o menino G.M.O, de oito anos, no dia 26 de dezembro último. O acidente ocorreu com um trem no trecho ao lado da Avenida Principal, na Vila Esperança. Cerca de oito mil estudantes e moradores em geral correm perigo também na Vila dos Pescadores, Costa Muniz e Jardim 31 de Março, que apresentam situações especiais porque os trilhos estão muito próximos das moradias e estabelecimentos comerciais.

Os trilhos sem segurança e a inocência das crianças cubatenses são uma combinação trágica de décadas.No caso do menino, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas acriança já havia falecido no local. Segundo a Polícia Civil, o menino jogava bola em um campo de futebol ao lado da linha férrea, ele teria ido buscar a bola, se desequilibrado e caído.

Thaisa Monteiro já está notificando as empresas e a Prefeitura para que, em cinco dias, a partir da intimação, apresentem justificativas contra a instauração do inquérito civil ao Conselho Superior do Ministério Público, que deverá ser protocolado, acompanhado das respectivas razões, na Secretaria da Promotoria de Justiça.

Leia matéria completa no Diário do Litoral
https://www.diariodolitoral.com.br/cubatao/mp-abre-inquerito-sobre-morte-de-crianca-em-trilhos-de-cubatao/153383/

O dia 25 de julho de 1814 marcou uma verdadeira revolução no mundo. Isso porque foi nessa data em que foi realizada a primeira viagem com tração a vapor em estrada de ferro. A façanha foi alcançada entre as cidades de Lilligwort e Hetton, na Inglaterra, quando o modelo desenvolvido por George Stephenson (1781-1848) transportou 30 toneladas de carga dividida em oito vagões.

Já a primeira viagem de trem com passageiros foi realizada no dia 27 de setembro de 1825, percorrendo os 51 km de distância entre as cidades inglesas de Stockton a Darlington, levando 600 pessoas e mais 60 toneladas de carga em seus vagões.

De lá pra cá, muita coisa mudou no mundo e também no setor ferroviário. Novos trens e vagões foram desenvolvidos, permitindo com que o transporte sobre trilhos se consolidasse como um dos mais importantes em todo o mundo. E o setor segue se revolucionando. Todos os anos novas otimizações para trens são criadas, e os vagões, parte importante do sistema, também não ficam de fora.

Mas, afinal, quais são os tipos de vagão ferroviário que existem, e para que serve cada um deles? Para entender mais do assunto, conversamos com José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente – Frente Nacional pela Retomada das Ferrovias, que nos explicou mais sobre os diferentes tipos de vagão e suas funções.

Vamos conferir?

Matéria Original publicada em: https://digital.intermodal.com.br/nt-expo/os-tipos-de-vagao-ferroviario

A Ferrofrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, encaminhou nesta terça-feira, 28 de dezembro de 2021, Ofício à empresa Rumo Logística, solicitando informações a respeito do acidente na Linha Férrea de Cubatão no Trecho ao lado da Avenida Principal, na Vila Esperança. O acidente aconteceu no último domingo, um dia após o Natal e resultou na morte de uma criança de oito anos.

Também foram encaminhados ofícios às Câmaras dos Vereadores das Cidades de Cubatão e Guarujá, solicitando a abertura de Audiência Pública para cuidar das questões relacionadas às linhas férreas dos Municípios, com o intuito de evitar acidentes como o ocorrido na cidade de Cubatão no último domingo.

Solicitamos, ainda, informações oficiais do que tem sido feito para evitar acidentes nas linhas férreas da região, bem como, quais são os investimentos destinados à Baixada Santista para a manutenção da rede ferroviária, modernização tecnológica e renovação da frota, além de treinamentos de funcionários e campanhas educativas.

Os ofícios foram encaminhados ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Civil para conhecimento, acompanhamento e providências necessárias.

Ofícios Ferrofrente – Município de Cubatão acidente 26.12.2021

Entenda o acidente em Cubatão

De acordo com o noticiado pelos jornais da região, A Tribuna e Diário do Litoral, o acidente ocorreu enquanto a criança jogava bola em um campinho de futebol ao lado da linha férrea, na Vila Esperança, em Cubatão. O menino foi buscar a bola próximo a linha e acabou atingido ao atravessar. Segundo o Sistema Costa Norte de Comunicação, para atravessar, o menino passou entre os vagões do trem, que estava parado. Ao retornar para o campo, o trem começou a se mover, a criança se desequilibrou e acabou sendo atropelada.

A Ferrofrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, após reunião de urgência de sua diretoria decidiu expressar apoio ao movimento dos funcionários da CPTM e dos Sindicatos dos Ferroviários, Sorocabana, Central do Brasil e Engenheiros estão lutando por melhores salários. É uma luta digna, respeitável, necessária e que tem o nosso reconhecimento e respeito.

Foram várias reuniões negociais, a última realizada em junho/2021. De forma desrespeitosa a proposta para a categoria foi de reajuste de zero por cento, encerrando as negociações. Essa postura é inadmissível e a sociedade deve reagir contra isso. O trabalhador do sistema ferroviário atua em área essencialíssima da vida da cidade, da região e no caso da região metropolitana de várias cidades importantes da maior metrópole do país. Mais respeito, portanto.

A atitude política necessária neste momento é a sociedade dizer alto e bom som, BASTA! Não aceitamos esse desrespeito por parte da companhia.

Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves

Presidente da Ferrofrente, Frente Nacional pela Volta das Ferrovias

www.ferrofrente.org

Acesse o portal Uol Notícias: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2021/07/14/ferroviarios-comunicam-que-entrarao-em-greve-a-partir-de-amanha-em-sp.htm

Acesse links disponíveis para leitura do meu artigo: FERROVIAS PARA POUCOS

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: Balneário Camboriú / SC
URL:https://cidadenoar.com/noticia/11350/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: São Paulo / SP
URL:https://gazetadasemana.com.br/noticia/31999/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 26/02/2021
Cidade/UF: Maringá / PR
URL: https://regionalexpressmg.com.br/noticia/5288/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: Camaçari / BA
URL: https://camacari24horas.com.br/noticia/1142/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 26/02/2021
Cidade/UF: Goiânia / GO
URL: https://goiasalerta.com.br/noticia/774/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: São Paulo / SP
URL: https://saladanoticia.com.br/noticia/1860/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:25/02/2021
Cidade/UF: Montes Claros / MG
URL:https://gazetanm.com.br/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 23/02/2021
Cidade/UF: Santa Bárbara d’Oeste / SP
URL: https://twitter.com/SB24Horas/status/1364242903799717892

 

Data da Publicação:23/02/2021
Cidade/UF:
 Santa Bárbara d’Oeste / SP
URL:
https://sb24horas.com.br/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 02/03/2021
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
URL: https://diariodocomercio.com.br/opiniao/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação: 02/03/2021
URL:
http://www.direitoenegocios.com/o-que-ha-de-obscuro-na-privatizacao-da-eletrobras

 

Data da Publicação: 27/02/2021
Cidade/UF: Nova Odessa / SP
URL:
https://www.jornaldenovaodessa.com.br/opiniao/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:26/02/2021
Cidade/UF: Salvador / BA
URL:
 https://abnoticianews.com.br/noticia/27433/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:15/03/2021
Cidade/UF:
Atibaia / SP
URL: 
https://novodia.digital/2021/03/ferrovias-para-poucos

 

Data da Publicação:20/03/2021
Cidade/UF: Cuiabá / MT
URL: https://www.blogdovaldemir.com.br/artigos/ferrovias-para-poucos

 

Acesse links disponíveis para leitura do meu artigo: FERROVIAS PARA POUCOS

 

Data da Publicação: 25/02/2021
Veículo: 
Jornal Monitor Mercantil Online
Tipo de Mídia: Site –
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
Tipo de Publicação:
Artigo
URL: 
https://monitormercantil.com.br/ferrovias-para-poucos
Tipo de Clipping:
Artigo

Data da Publicação: 25/02/2021
Veículo: 
Portal Folha Regional
Tipo de Mídia:
Site – Cidade/UF: Andradina / SP
Tipo de Publicação: 
Artigo
URL: 
https://jfolharegional.com.br/mostra.asp?Noticias=44775
Tipo de Clipping:
Artigo