São Paulo, 11 de fevereiro de 2025 – A Câmara Municipal de São Paulo sediou o Primeiro Fórum Nacional pelas Ferrovias do Brasil, um evento de extrema relevância para o setor ferroviário, organizado pela FerroFrente – Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, AEAMESP – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô e ALAF – Associação Latino-americana de Estradas de Ferro. A reunião reuniu autoridades e representantes de diversas entidades da sociedade civil para debater a mobilidade urbana e a integração das ferrovias como eixo estruturante do sistema de transporte.
Durante sua participação, o Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo César Ribeiro, destacou os avanços e desafios do setor, enfatizando a inovação na estruturação financeira dos projetos ferroviários e a perspectiva de novos leilões com participação financeira da União.
Uma Nova Abordagem para a Expansão Ferroviária
O Secretário Leonardo ressaltou que o Brasil está diante de um momento singular para o setor ferroviário, com a possibilidade de realizar leilões de ferrovias contando com aporte financeiro direto da União. Segundo ele, essa iniciativa visa viabilizar a expansão da malha ferroviária, especialmente em trechos greenfields, que exigem altos investimentos iniciais antes de gerar receitas sustentáveis.
Até o momento, a prática no Brasil tem sido a construção de ferrovias com recursos exclusivamente públicos para posterior concessão à iniciativa privada. No entanto, com a nova estratégia, será possível realizar leilões já prevendo a participação financeira do governo, reduzindo riscos para os investidores e acelerando a expansão do modal ferroviário.
Planejamento e Viabilidade Econômica
O Secretário enfatizou que essa nova abordagem está sustentada por um planejamento sólido e pela repactuação de contratos com as concessionárias que tiveram suas concessões renovadas nos últimos anos. Essa medida permitiu levantar recursos para o setor ferroviário de forma transparente e consensual, garantindo que os projetos tenham viabilidade financeira real.
Além disso, a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário regulamentou a Lei 14.273, permitindo o chamamento público de trechos ferroviários antieconômicos ou subutilizados, possibilitando sua reintegração ao sistema ferroviário de forma eficiente.
Apoio do Tribunal de Contas da União e Novas Soluções Regulatórias
Outro ponto de destaque foi a colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU) para aprimorar a precificação dos trechos ferroviários, incentivando a devolução de segmentos antieconômicos e a sua reestruturação para atração de investimentos privados.
A Secretaria também avançou na otimização de contratos em conjunto com a Secretaria de Solução Consensual do TCU, atuando em concessões como a Malha Oeste e a antiga Malha Nordeste (FTL), buscando soluções eficientes para sua reativação e desenvolvimento.
Perspectivas para 2025 e 2026
O Secretário Leonardo destacou que os próximos anos serão marcados por inovação e avanços no setor ferroviário. Estão previstos:
- Leilões ferroviários com participação financeira da União, garantindo maior atratividade para investidores;
- Repactuações de contratos para otimização de recursos e eficiência do setor;
- Chamamentos públicos para a reativação de trechos ferroviários subutilizados.
O primeiro leilão desse novo modelo será o Anel Ferroviário do Sudeste, ligando o estado do Rio de Janeiro ao Espírito Santo. Também estão previstas as concessões dos corredores Fico-Fial e da Ferrogrão, cujos processos já estão em fase de audiências públicas e análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o TCU.
Manifesto pelas Ferrovias do Brasil
O evento também marcou o lançamento oficial do Manifesto pelas Ferrovias do Brasil, um documento que evidencia os desafios e soluções para a revitalização do transporte ferroviário no país. A iniciativa, promovida pela FerroFrente, AEAMESP e ALAF, reforça a importância da mobilidade urbana sustentável e da retomada das ferrovias de passageiros. A adesão de lideranças e especialistas do setor é essencial para fortalecer essa causa. Por isso, convidamos todos a assinarem e divulgarem o manifesto, acessando o link abaixo para conferir a cópia digital do documento.
🔗 Apoie o Manifesto pelas Ferrovias do Brasil
Reflexões e Ações para o Futuro
O Primeiro Fórum Nacional pela Volta das Ferrovias consolidou-se como um marco na discussão sobre a modernização e ampliação da malha ferroviária brasileira. O Secretário Leonardo reiterou o compromisso da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário em promover soluções inovadoras, sustentáveis e eficientes para impulsionar o modal ferroviário no país.
