O anúncio feito pelo Ministério dos Transportes sobre a publicação, ainda em outubro, do edital para continuidade das obras do lote SPS-4 da Transnordestina (73 km entre Custódia e Arcoverde), com investimento previsto de R$ 200 milhões, representa um passo relevante para reativar a malha ferroviária no Nordeste. Além disso, estudos serão conduzidos para implantação de portos secos com hubs logísticos no Sertão e Agreste, reforçando a intermodalidade da ferrovia com modais rodoviários e portuários.
Para a Ferrofrente, o momento exige atenção e crítica construtiva. Nas demandas anteriores, a entidade já alertou para os riscos de concentração de mercado, fragilidade do modelo de concessões tradicionais e falta de incentivos claros para integração. Nesse sentido, observamos alguns pontos essenciais para que esse novo ciclo não repita erros do passado:
- Segurança jurídica e transparência nos contratos: concessões, editais e reequilíbrios precisam ser previstos com regras claras, com mecanismos que evitem impasses futuros e favoreçam a concorrência.
- Equilíbrio entre eficiência e interesse público: não basta retomar obras; é necessário que haja contrapartidas sociais, ambientais e respeito ao propósito de mobilidade e logística de longo prazo.
- Integração multimodal efetiva: os portos secos anunciados são promissores, mas devem ser conectados de fato ao sistema ferroviário, aos corredores logísticos regionais e aos portos marítimos para gerar ganhos reais de custo e tempo.
- Participação e controle social: a sociedade, estados e municípios devem ter voz nos processos decisórios, acompanhamento das etapas de implantação e transparência em todas as fases.
A retomada da Transnordestina precisa ir além de obras físicas: deve ser um marco para consolidar um modelo ferroviário moderno, competitivo e alinhado ao desenvolvimento regional. A Ferrofrente seguirá atuante para garantir que esse momento não seja apenas simbólico, mas transformador para o setor ferroviário brasileiro.
