Você sabe como funcionam as concessões que regulam o uso da malha ferroviária brasileira? Quem são os responsáveis por operar as ferrovias, por quanto tempo, com quais obrigações e metas de desempenho?
A Ferrofrente acredita que o futuro da mobilidade passa pelos trilhos — e também pela transparência. Por isso, colocamos à disposição da sociedade civil, técnicos, juristas, estudantes e todos os interessados os contratos de concessão ferroviária firmados no Brasil, extraídos do site oficial da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Este material é fundamental para entender:
- Como se estruturam os acordos entre o poder público e as concessionárias;
- Quais os compromissos assumidos pelas empresas privadas em troca do uso da infraestrutura pública;
- Que mecanismos existem (ou não) para garantir investimentos, qualidade de serviço e responsabilidade ambiental.
👉 Acesse os contratos completos aqui
📚 Fonte oficial: gov.br/antt – Concessões Ferroviárias
Conhecer esses documentos é um passo essencial para que a sociedade possa fiscalizar, propor melhorias e participar das decisões sobre o transporte ferroviário no Brasil. Junte-se a nós nesse caminho de informação, cidadania e mobilização pelos trilhos!
