Por José Manoel Ferreira Gonçalves
Engenheiro, advogado e jornalista
O Brasil, por suas dimensões continentais, enfrenta um grave problema logístico. O transporte de cargas é majoritariamente rodoviário, resultando em estradas congestionadas, custos elevados e altos índices de poluição e acidentes. Esse cenário é consequência de um modelo ferroviário anacrônico, que há muito precisa ser reformulado.
Em nosso livro Despoluindo sobre Trilhos, de 2012, já apontávamos a ferrovia como a solução inteligente para a logística nacional e a sustentabilidade ambiental. O investimento nesse modal representa um impulso à economia, uma redução expressiva das emissões de poluentes e uma melhora na qualidade de vida urbana. No entanto, para que isso realmente aconteça, é necessário um novo e mais favorável modelo de concessão ferroviária.
O principal obstáculo para a expansão das ferrovias no Brasil é a concessão vertical. Esse modelo concede a um único operador o monopólio dos trilhos e do transporte ferroviário. Na prática, isso significa tarifas elevadas e pouca competitividade, tornando o frete ferroviário inviável para muitas cargas. O resultado é a migração para as rodovias, com impactos negativos na economia, no meio ambiente e na infraestrutura do país.
Além disso, a falta de concorrência impede inovações no setor. Enquanto outros países avançam com sistemas ferroviários modernos e eficientes, o Brasil permanece refém de um modelo que prioriza o lucro dos concessionários em detrimento do interesse público.
A solução para esse problema está na concessão horizontal. Nesse modelo, o Estado assume a gestão da infraestrutura ferroviária, garantindo que os trilhos sejam públicos e abertos a diferentes operadores independentes. Isso cria um ambiente de concorrência saudável, onde diversas empresas disputam a prestação de serviços, resultando em tarifas mais baixas e maior eficiência logística.
Com a concessão horizontal, a concentração de poder nas mãos de poucos grupos é eliminada, permitindo que novos operadores entrem no mercado. Esse cenário estimula a inovação, melhora a qualidade dos serviços e democratiza o acesso ao transporte ferroviário. No fim das contas, toda a sociedade se beneficia.
Uma ferrovia moderna e eficiente reduz a poluição, desafoga as estradas e oferece um transporte seguro e econômico para longas distâncias. Setores estratégicos como agronegócio, mineração e indústria se tornam mais competitivos, impulsionando o crescimento econômico. Além disso, a redução dos custos logísticos reflete diretamente nos preços finais dos produtos, beneficiando o consumidor.
O debate sobre o modelo ferroviário do Brasil não pode mais ser adiado. Governo, empresas, academia e sociedade civil precisam se unir para colocar os trilhos no centro da agenda nacional. A concessão horizontal com operadores independentes é o caminho para um sistema moderno, eficiente e competitivo no século XXI. O futuro do Brasil passa pelos trilhos.
*José Manoel é pós-doutor em Engenharia, jornalista, escritor e advogado, com uma destacada trajetória na defesa de áreas cruciais como transporte, sustentabilidade, habitação, educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública. Ele é o fundador da FerroFrente, uma iniciativa que visa promover o transporte ferroviário de passageiros no Brasil, e da Associação Água Viva, que fortalece a participação da sociedade civil nas decisões do município de Guarujá. Membro do Conselho Deliberativo da EngD
