Setor ferroviário espera licitação a qualquer momento
O governo federal anunciou, na última quarta-feira (23), em evento realizado em Sinop (MT), a atualização do projeto da O governo federal anunciou, na última quarta-feira (23), em evento realizado em Sinop (MT), a atualização do projeto da Ferrogrão (EF-170), ferrovia que ligará o município mato-grossense a Miritituba (PA), em um trajeto de 933 quilômetros. A expectativa é de que o edital de licitação seja lançado nos próximos meses, sinalizando a retomada de um dos empreendimentos mais estratégicos para o escoamento da produção agrícola brasileira.
A nova proposta altera o traçado da ferrovia, evitando o cruzamento por terras indígenas e pelo Parque Nacional do Jamanxim – dois pontos que vinham travando o avanço do projeto na Justiça e que resultaram na sua paralisação nos últimos anos.
O projeto prevê a construção de 65 pontes ferroviárias (totalizando 81 km), 4 viadutos ferroviários, 10 viadutos rodoviários e 48 pátios de cruzamento. Além da linha principal, estão planejados terminais de carga em Sinop e Miritituba, com integração a quatro novos portos fluviais na região Norte: Santarém, Barcarena, Itacoatiara e Santana (AP).
A obra é considerada fundamental para a modernização da logística do agronegócio brasileiro, com capacidade de transporte estimada em 69 milhões de toneladas por ano até 2095. Cada composição ferroviária, com capacidade de 16,9 mil toneladas, poderá retirar até 422 caminhões das rodovias, reduzindo em até 20% o custo do frete e gerando uma economia anual de R$ 8 bilhões para o setor.
O projeto também promete impacto positivo na agenda ambiental. A substituição do transporte rodoviário pelo ferroviário deve reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 40%, o que corresponde a um corte de 3,4 milhões de toneladas de CO₂ por ano. Estão previstas ações de mitigação, como o plantio de 2 mil hectares de vegetação nativa ao longo do traçado.
Articulação para viabilizar o leilão
A solução para os impasses ambientais e jurídicos foi anunciada por Guilherme Quintella, presidente da Estação da Luz Participações, empresa idealizadora da obra. Ele afirmou que o Ministério dos Transportes articula a emissão da licença ambiental, etapa final antes do lançamento do edital de concessão, previsto para até março de 2026.
“Se os prazos forem cumpridos, a ferrovia poderá começar a ser construída ainda em 2026, com conclusão em 2035”, destacou Quintella.
Questionamentos no STF
Apesar dos avanços técnicos, o projeto da Ferrogrão segue enfrentando barreiras jurídicas. A ferrovia é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a legalidade da Medida Provisória 758/2016 – posteriormente convertida na Lei 13.452/2017 –, a qual alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar o empreendimento. A lei está suspensa desde 2021 por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O governo, no entanto, afirma que o novo traçado se mantém dentro da faixa de domínio da União, não invadindo áreas protegidas e atendendo aos critérios legais e ambientais.
Avaliação da Ferrofrente
Para o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias – Ferrofrente, engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, a Ferrogrão representa um passo decisivo para transformar a matriz logística nacional e garantir mais competitividade ao Brasil no cenário global.
“A Ferrogrão é fundamental para a descentralização do escoamento do agronegócio, não apenas, como hoje acontece, na direção ao Sul e Sudeste, mas também em direção ao Norte do país. Isso, além de descentralizar, racionaliza a logística e, mais que isso, faz com que o Brasil ganhe competitividade no mercado internacional, reduzindo custos e diminuindo o tempo de espera para que as mercadorias cheguem aos países de destino”, afirmou o presidente da Ferrofrente.
A entidade acompanha com atenção os desdobramentos do processo no STF e reforça a importância de que o leilão ocorra com responsabilidade, transparência e respeito à legislação ambiental, garantindo que a ferrovia beneficie toda a sociedade brasileira.
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