A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) participou, nesta sexta-feira (13), de audiência com a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes para discutir a implantação da EF-118 (Ferrovia Rio–Vitória) e medidas estruturais voltadas à reorganização do sistema ferroviário brasileiro.
A reunião ocorreu por videoconferência e contou, pela Secretaria, com a presença do secretário nacional Leonardo Cezar Ribeiro, da diretora de Obras e Projetos, Maryane Figueiredo, e do assessor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos. Pela Ferrofrente, participaram o presidente José Manoel Ferreira Gonçalves, além de conselheiros técnicos, representantes institucionais e equipe de comunicação.
Durante o encontro, a Ferrofrente apresentou formalmente ao secretário o documento “Da necessidade de reversão à horizontalização democrática”, no qual defende a recuperação do papel estratégico das ferrovias para o desenvolvimento nacional, a ampliação do acesso à infraestrutura ferroviária e a adoção de medidas regulatórias capazes de reduzir a concentração econômica no setor.
Entre os pontos destacados estão a urgência de regras efetivas de direito de passagem, a obrigatoriedade de gestão neutra da infraestrutura em novos trechos ferroviários e a abertura da capacidade ociosa nas concessões existentes como contrapartida para renovações contratuais.
Para o presidente da Ferrofrente, Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, o diálogo institucional representa um passo relevante na reconstrução da política ferroviária brasileira:
“Este encontro reafirma a importância do diálogo técnico e democrático para que o Brasil volte a tratar suas ferrovias como instrumento de soberania e desenvolvimento. Apresentamos ao secretário a necessidade de avançar na horizontalização do setor e solicitamos a construção de uma agenda permanente de reuniões técnicas que permita transformar esse debate em decisões regulatórias concretas.”
A entidade também solicitou à Secretaria a criação, no prazo de até 90 dias, de um calendário de reuniões com organizações da sociedade civil, indústria ferroviária, especialistas acadêmicos e potenciais operadores independentes, com o objetivo de contribuir para a formulação de normas que ampliem a concorrência e preparem o caminho para a futura reversão das concessões.
A Ferrofrente avalia que a EF-118 possui papel estratégico na integração logística do Sudeste e pode se tornar referência de um novo modelo ferroviário baseado em acesso aberto, eficiência econômica e interesse público.
