Especialistas do setor apresentaram projeto de outorgas para trechos ferroviários subutilizados, abrindo ainda Reunião Participativa sobre o tema
Na última terça-feira (15), a Frente Nacional pela Volta das Ferrovias – Ferrofrente participou do evento “Novos Caminhos Ferroviários: Debate sobre a Resolução do Chamamento Público de Ferrovias”, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília. A atividade teve como objetivo discutir os marcos regulatórios e os critérios técnicos para a outorga de trechos ferroviários subutilizados ou inativos, com base na Lei nº 14.273/2021 (Lei das Ferrovias).
O Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente, destacou a urgência em romper com o atual cenário de monopólio privado no setor ferroviário brasileiro, uma vez que, após a privatização, o país migrou de um monopólio estatal para um privado, sem ganho significativo de eficiência ou cobertura territorial.
“Precisamos sair do monopólio ferroviário. O que está se discutindo agora são trechos ociosos, à luz da Lei 14.273/21. Esse chamamento público ainda não está valendo; trata-se de um debate regulatório importante, que envolve diretrizes técnicas, precificação de ativos e alternativas para o setor. É uma discussão essencial para destravar a questão ferroviária no Brasil e oferecer novas soluções de mobilidade e logística”, afirmou José Manoel.
A reunião, que contou com a presença de representantes do setor público, especialistas e entidades da sociedade civil, foi aberta à participação e contribuições técnicas. Durante o evento, foram apresentados trechos ferroviários com potencial para nova operação, como Varginha–Lavras (MG), Barra Mansa–Angra dos Reis (RJ), Arcos–Barra Mansa (MG-RJ) e o Trem dos Vales (RS), este último com forte apelo turístico. O chamamento público propõe que operadores privados possam assumir esses trechos, realizando os investimentos necessários e operando os serviços com maior autonomia do que nos modelos tradicionais de concessão.
Além da Ferrofrente, também participaram da discussão entidades como a ALAf (Associação Latino-Americana de Ferrovias) e diversos operadores ferroviários interessados.
A Ferrofrente reforça seu compromisso com a mobilização da sociedade em torno da reativação dos trechos ferroviários abandonados e defende um modelo ferroviário que seja competitivo, plural e comprometido com o interesse público e o desenvolvimento nacional.
Reunião Participativa nº 3/2025
Durante o evento, foi anunciada a abertura da Reunião Participativa nº 3/2025, que busca colher contribuições da sociedade civil e de operadores interessados para identificar oportunidades viáveis de exploração ferroviária. O objetivo é transformar trechos hoje ociosos em vetores de integração regional, redução de custos logísticos, estímulo à sustentabilidade e incremento da competitividade econômica.
Além de operadores nacionais, há expectativa de atração de investimentos privados e internacionais, incluindo apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em negociações para o desenvolvimento do setor.
O processo de participação social está aberto. Para saber mais sobre a Reunião Participativa nº 3/2025, acesse o site do Sistema ParticipANTT.
O evento Novos Caminhos Ferroviários: Debate sobre a Resolução do Chamamento Público de Ferrovias foi transmitido pelo canal oficial da ANTT no YouTube. Assista abaixo:
