O vento soprou a favor das ferrovias. Com essa metáfora inspiradora, o presidente da FerroFrente, José Manoel Ferreira Gonçalves, abriu o 1º Fórum Nacional pelas Ferrovias do Brasil, realizado com o objetivo de reunir forças em torno de um novo ciclo para o transporte ferroviário no país. O evento, que contou com a presença de autoridades, especialistas, organizações e representantes da sociedade civil, também marcou o lançamento oficial do Manifesto Nacional pelas Ferrovias, um documento que propõe compromissos reais e investimentos concretos no setor.
“A ferrovia não tem partido. O compromisso com um transporte moderno e eficiente deve ser de todos”, afirmou José Manoel na abertura, destacando que o fórum representa uma articulação nacional genuína em defesa da ferrovia como vetor de desenvolvimento, sustentabilidade e integração do Brasil.
São Paulo, 11 de fevereiro de 2025 – A Câmara Municipal de São Paulo foi o palco deste importante encontro. O 1º Fórum Nacional pelas Ferrovias do Brasil foi organizado pela FerroFrente – Frente Nacional pela Volta das Ferrovias, em parceria com a AEAMESP – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô e a ALAF – Associação Latino-Americana de Ferrovias. A reunião reuniu autoridades e representantes de diversas entidades da sociedade civil para debater a mobilidade urbana e a integração das ferrovias como eixo estruturante do sistema de transporte.
O evento também destacou a importância das alianças estratégicas com organizações que compartilham a mesma visão de futuro. Estiveram presentes representantes da ALAF, como Jean Pejo, secretário-geral da entidade, e da AEAMESP, presidida por Luís Guilherme Kolle. Ambas reforçaram a importância do intercâmbio internacional e do desenvolvimento técnico para o fortalecimento da malha ferroviária brasileira.
Autoridades que participaram do evento:
- Leonardo César Ribeiro, Secretário Nacional de Ferrovias (participação remota)
- Alberto Epifani, da Secretaria de Transportes Metropolitanos de SP
- Dep. Dirceu Dalben, Assembleia Legislativa do Estado de SP
- Luis Sobrinho, representando a Secretaria de Turismo do Estado de SP
- Camilo Borges, representando a Dep. Federal Luiza Erundina
- Rafael Drummond Ferreira, representando a Vereadora Renata Falzoni
- Marcelo Marcondes, presidente da ANAMA e secretário em Rio Grande da Serra (SP)
A pluralidade de vozes reforça o caráter suprapartidário e federativo da luta pela retomada do transporte ferroviário como política de Estado.
Especialistas e técnicos presentes
O fórum reuniu engenheiros, consultores, urbanistas, representantes da indústria ferroviária e comunicadores, entre eles:
- Dr. Thomas Law (Ibrachina)
- Vicente Abate (ABIFER)
- Eng. Amaury Monteiro, Celso Matsuda, Luiz Roberto Cirne Gentil, Paulo Massoca, entre outros
- Marco Antonio Villa (historiador)
- Ricardo Carvalho (jornalista e documentarista)
- Técnicos da CPTM como Thiago Silva e Tomoko Saeki
O Manifesto Nacional pelas Ferrovias, lançado oficialmente durante o evento, é um chamado à ação. O documento aponta caminhos para a modernização do setor, exige reformas regulatórias e defende uma política pública que priorize a ferrovia como matriz principal da logística nacional. Ele já está disponível para consulta e adesão no site da FerroFrente.
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“Estamos aqui para construir com trabalho, com ideias e com a convicção de que o Brasil precisa mudar sua forma de transportar pessoas e cargas. O vento está a nosso favor — agora é hora de avançar”, concluiu José Manoel.
Uma Nova Abordagem para a Expansão Ferroviária
Durante sua participação, o Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo César Ribeiro, destacou os avanços e desafios do setor, enfatizando a inovação na estruturação financeira dos projetos ferroviários e a perspectiva de novos leilões com participação financeira da União.
O Secretário Leonardo ressaltou que o Brasil está diante de um momento singular para o setor ferroviário, com a possibilidade de realizar leilões de ferrovias contando com aporte financeiro direto da União. Segundo ele, essa iniciativa visa viabilizar a expansão da malha ferroviária, especialmente em trechos greenfields, que exigem altos investimentos iniciais antes de gerar receitas sustentáveis.
Até o momento, a prática no Brasil tem sido a construção de ferrovias com recursos exclusivamente públicos para posterior concessão à iniciativa privada. No entanto, com a nova estratégia, será possível realizar leilões já prevendo a participação financeira do governo, reduzindo riscos para os investidores e acelerando a expansão do modal ferroviário.
Planejamento e Viabilidade Econômica
O Secretário enfatizou que essa nova abordagem está sustentada por um planejamento sólido e pela repactuação de contratos com as concessionárias que tiveram suas concessões renovadas nos últimos anos. Essa medida permitiu levantar recursos para o setor ferroviário de forma transparente e consensual, garantindo que os projetos tenham viabilidade financeira real.
Além disso, a Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário regulamentou a Lei 14.273, permitindo o chamamento público de trechos ferroviários antieconômicos ou subutilizados, possibilitando sua reintegração ao sistema ferroviário de forma eficiente.
Apoio do Tribunal de Contas da União e Novas Soluções Regulatórias
Outro ponto de destaque foi a colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU) para aprimorar a precificação dos trechos ferroviários, incentivando a devolução de segmentos antieconômicos e a sua reestruturação para atração de investimentos privados.
A Secretaria também avançou na otimização de contratos em conjunto com a Secretaria de Solução Consensual do TCU, atuando em concessões como a Malha Oeste e a antiga Malha Nordeste (FTL), buscando soluções eficientes para sua reativação e desenvolvimento.
Perspectivas para 2025 e 2026
O Secretário Leonardo destacou que os próximos anos serão marcados por inovação e avanços no setor ferroviário. Estão previstos:
- Leilões ferroviários com participação financeira da União, garantindo maior atratividade para investidores;
- Repactuações de contratos para otimização de recursos e eficiência do setor;
- Chamamentos públicos para a reativação de trechos ferroviários subutilizados.
O primeiro leilão desse novo modelo será o Anel Ferroviário do Sudeste, ligando o estado do Rio de Janeiro ao Espírito Santo. Também estão previstas as concessões dos corredores Fico-Fial e da Ferrogrão, cujos processos já estão em fase de audiências públicas e análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o TCU.
Reflexões e Ações para o Futuro
O Primeiro Fórum Nacional pela Volta das Ferrovias consolidou-se como um marco na discussão sobre a modernização e ampliação da malha ferroviária brasileira. O Secretário Leonardo reiterou o compromisso da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário em promover soluções inovadoras, sustentáveis e eficientes para impulsionar o modal ferroviário no país.
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