A Ferrofrente questiona: enquanto o país convive com gargalos logísticos e impactos ambientais crescentes do transporte rodoviário, o governo federal ainda não apresenta um verdadeiro Plano Nacional de Ferrovias, que organize prioridades, defina metas e garanta equilíbrio entre desenvolvimento econômico, eficiência logística e preservação ambiental.
Ferrofrente alerta: trecho paulista da Norte-Sul perde prioridade enquanto estados do Sul e Centro-Oeste avançam em novo traçado ferroviário
A recente notícia de que Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul vão estudar um traçado ferroviário conjunto acendeu um alerta na Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente): enquanto os estados vizinhos se mobilizam para planejar sua malha, o segmento paulista da Ferrovia Norte-Sul deixou de ser prioridade.
“O governo parece ter entregado o comando da expansão ferroviária nacional a grandes grupos privados, como a Rumo (Grupo Cosan, Ometto) e a Vale. Cada um investe em seu interesse específico – produtos agrícolas e minério – e o planejamento público, que deveria equilibrar logística, economia e meio ambiente, simplesmente não existe”, afirma o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Ferrofrente.
Ele lembra que já em 2016 a própria Rumo deixou clara a forma como atua: “ou é do meu jeito ou não se faz nada”. “É um retrato da captura da infraestrutura nacional por interesses particulares. E São Paulo, que deveria liderar a transição modal no país, assiste à estagnação de projetos estratégicos como a continuidade da Norte-Sul”, reforça.
Contribuição para a audiência pública
Antecipando o debate da Audiência Pública da ADPF 1201-SP, marcada para 25 de agosto, a Ferrofrente já encaminhou suas contribuições formais, com foco no Eixo III – Suficiência, efetividade e transparência das ações públicas diante da crise ambiental.
A entidade aponta que o predomínio rodoviário no transporte de cargas é o maior entrave logístico e ambiental do Estado:
- O modal ferroviário emite 71% menos gases de efeito estufa (GEE) que o rodoviário, mas representa apenas 8% da matriz nacional e percentual ainda menor em São Paulo;
- O transporte rodoviário responde por 23% a 25% das emissões globais de CO₂, além de congestionamentos, custos elevados e impactos na saúde pública;
- No Porto de Santos, filas quilométricas de caminhões e emissões desnecessárias encarecem exportações e reduzem a competitividade.
Esses dados constam da obra Despoluindo Sobre Trilhos, de autoria de José Manoel, que fundamenta tecnicamente a posição da entidade.
Propostas apresentadas
Na contribuição já enviada ao Supremo Tribunal Federal, a Ferrofrente defendeu:
- Metas vinculantes de redução da participação do rodoviário e ampliação do ferroviário e hidroviário.
- Investimentos públicos estruturantes e incentivos privados para modernização da malha, priorizando conexões intermodais.
- Internalização dos custos ambientais no cálculo do frete e em licitações públicas, corrigindo a distorção que favorece o modal mais poluente.
- Transparência ao consumidor, discriminando modal e custos ambientais no preço do frete.
- Programa estadual de mitigação de emissões no setor de transportes, alinhado a compromissos internacionais.
Ferrovia como política ambiental
Para a Ferrofrente, a mudança da matriz de transportes não é apenas um tema técnico, mas uma política ambiental e de saúde pública. “O Estado de São Paulo não pode abrir mão de liderar a transformação modal. É hora de reagir à captura privada da malha ferroviária e retomar o planejamento público. Do contrário, continuaremos pagando a conta em poluição, perda de competitividade e crise social”, conclui José Manoel.