O lançamento do edital para o túnel imerso Santos-Guarujá, considerada a maior obra de infraestrutura do país, está previsto para o dia 2 de fevereiro de 2025, data que marca os 133 anos do Porto de Santos. A informação foi compartilhada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), em Santos, pelo secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Bernini, na manhã de terça-feira (10).
“Estamos avançando nas discussões e ganhando cada vez mais força para tentar liberar o edital e a licitação aqui pelo Estado. Isso vai nos permitir economizar tempo, pois não precisaremos passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e por outros processos”, explicou Bernini. “O objetivo do governador, que já apresentou a ideia ao presidente, é lançar o edital no aniversário do Porto de Santos, no próximo ano. Seria uma grande conquista para nós.”
O secretário também detalhou que a construção do túnel, com um custo estimado de R$ 5,54 bilhões, será financiada pelo Estado de São Paulo, pela União e pelo setor privado. O projeto encontra-se atualmente em fase de consulta pública, e a meta é concluir os estudos e enviá-los ao Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o licenciamento ambiental, que estava previsto para ser concluído ainda este ano, foi adiado para o início de 2025. “Isso não prejudica o andamento do projeto”, assegurou Bernini.
Embora o clima seja de otimismo, o lançamento do edital na data planejada ainda não é garantido, uma vez que depende do processo licitatório conduzido por uma comissão mista, composta por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), do Governo do Estado, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), da Autoridade Portuária de Santos (APS) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O edital, que antes estava previsto para ser lançado no final de 2025, dependerá da agilidade dos órgãos envolvidos.
