Em 9 de abril de 2025, a Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) participou de uma audiência online com o Tribunal de Contas da União (TCU), trazendo à tona denúncias e preocupações sobre o atual modelo de concessões ferroviárias no país. Liderada pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, da Ferrofrente, com a participação de Luis Kolle, presidente da AEAMESP – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô, e os conselheiros técnicos da Ferrofrente, Amauri Oliveira da Rocha e Luis Alberto Fioravantes, a reunião teve como foco os impactos da concentração de malhas ferroviárias nas mãos de poucas empresas e os graves reflexos para o desenvolvimento nacional.
Durante a audiência, destacou-se que três empresas – Rumo, MRS e Vale – dominam praticamente toda a malha ferroviária brasileira. Enfatizado o descumprimento sistemático de contratos, abandono de trechos estratégicos e falta de investimento em transporte de passageiros e cargas gerais. Exemplo gritante é a situação do Rio Grande do Sul, onde, dos 3.800 km de ferrovia existentes, apenas 900 km estão em operação, deixando o restante em estado de abandono.
“A ferrovia é um instrumento de soberania, desenvolvimento econômico e integração nacional”, enfatizou José Manoel. Contudo, na prática, as concessionárias privilegiam interesses privados e logísticos próprios, ignorando sua função pública. A Rumo, por exemplo, teria transformado suas operações em um braço logístico exclusivo para seu grupo econômico, negligenciando demandas essenciais da indústria e da população.
Os participantes também expuseram o quadro preocupante da Malha Oeste e da Malha Paulista, com destruição de infraestruturas, retirada de trilhos e o não cumprimento de obrigações legais, acumulando uma dívida bilionária com a União. Em São Paulo, destacou-se que de 5.700 km de ferrovia, apenas 2.500 km são utilizados – e mesmo esses sem oferecer serviço adequado à capital e a diversas regiões industriais.
Além de relatar problemas técnicos e operacionais, a Ferrofrente reforçou a defesa da concessão horizontal, modelo no qual o Estado mantém o controle dos trilhos e permite a operação independente, estimulando a concorrência e garantindo melhores serviços públicos. O modelo vertical atual, segundo os especialistas, inviabiliza o direito de passagem e contribui para a sobrecarga das rodovias, aumentando acidentes e custos logísticos.
A Ferrofrente também propôs que o TCU realize uma audiência pública para debater, de forma transparente e técnica, alternativas para o futuro ferroviário do Brasil, envolvendo todos os setores interessados. A sugestão foi bem recebida pelo procurador do TCU, que reconheceu a importância do debate e destacou que iniciativas como painéis de referência são mecanismos utilizados pelo tribunal para tratar temas complexos e de interesse público.
Por fim, a audiência reforçou que o problema não é falta de demanda ou potencial – o Brasil é um país continental com vasta produção agrícola, industrial e grande potencial de integração regional. A questão é política e estratégica: enquanto poucas empresas mantiverem o controle absoluto das ferrovias sem fiscalização eficaz, o país continuará atolado em caminhões e perderá oportunidades de crescimento sustentável.
A Ferrofrente segue atenta e continuará a dialogar com as autoridades públicas para garantir que a ferrovia cumpra seu verdadeiro papel social e econômico no Brasil.
