As ferrovias no Brasil

*Por José Manoel Ferreira Gonçalves
Engenheiro e pós doutor em engenharia ferroviária

I – As vantagens que a ferrovia oferece

A Supremacia dos Trilhos: As Incontestáveis Vantagens do Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Em um mundo cada vez mais complexo e interconectado, a busca por soluções de transporte eficientes, sustentáveis e seguras se torna primordial. Nesse contexto, o transporte ferroviário emerge não apenas como uma alternativa, mas como uma modalidade com vantagens intrínsecas e significativas, tanto para o escoamento de cargas quanto para a mobilidade de pessoas. Este artigo se dedica a explorar, de forma abrangente e detalhada, as inúmeras vantagens que o sistema ferroviário oferece, demonstrando seu potencial transformador e seu papel crucial no desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

1. Eficiência e Capacidade Superiores: A Força Motriz dos Trilhos

No cerne das vantagens ferroviárias reside sua notável eficiência e capacidade de transporte, que superam significativamente outros modais em diversos aspectos:

• Alta Capacidade de Carga e Passageiros: Um único trem é capaz de transportar volumes massivos de carga ou um grande número de passageiros em uma única viagem. Essa capacidade é incomparável com a de caminhões individuais ou ônibus, resultando em um aproveitamento muito mais eficiente da infraestrutura e dos recursos. Para o transporte de cargas a granel, como minérios, grãos e combustíveis, e para o transporte massivo de passageiros em áreas densamente povoadas, o trem se destaca como a solução ideal.
• Transporte Eficiente de Longas Distâncias: As ferrovias são especialmente vantajosas para o transporte em longas distâncias. A resistência ao rolamento significativamente menor do aço sobre aço em comparação com pneus em asfalto permite que os trens percorram grandes distâncias com menor consumo de energia por unidade transportada. Essa característica torna o transporte ferroviário economicamente competitivo e ambientalmente mais sustentável para rotas extensas.
• Redução do Congestionamento Rodoviário: Ao absorver uma parcela significativa do fluxo de cargas e passageiros que seriam destinados às rodovias, as ferrovias contribuem diretamente para a redução do congestionamento nas estradas. Menos caminhões e ônibus nas rodovias significam tráfego mais fluido, menor tempo de viagem para todos os usuários, redução do desgaste das vias e diminuição dos custos logísticos globais.
• Potencial para Automação e Otimização: O sistema ferroviário se presta à automação e à implementação de tecnologias avançadas de controle e sinalização. Sistemas automatizados de operação de trens, pátios de manobra e gestão de tráfego podem aumentar ainda mais a eficiência, a segurança e a capacidade da malha ferroviária. A tecnologia também permite otimizar horários, rotas e a utilização dos ativos, maximizando o rendimento do sistema.
• Confiabilidade e Pontualidade em Longas Distâncias: Em rotas de longa distância, o transporte ferroviário tende a ser mais confiável e pontual do que o rodoviário, especialmente em condições climáticas adversas. As ferrovias são menos suscetíveis a interrupções causadas por congestionamentos, acidentes e variações climáticas extremas, garantindo maior previsibilidade e regularidade nos fluxos de transporte.

2. Vantagens Econômicas e Custos Competitivos: O Retorno Inteligente sobre o Investimento

As vantagens do transporte ferroviário se traduzem em benefícios econômicos substanciais, tanto para as empresas quanto para a sociedade em geral:

• Custos Operacionais Reduzidos por Unidade Transportada: Embora o investimento inicial em infraestrutura ferroviária seja elevado, os custos operacionais por tonelada-quilômetro ou passageiro-quilômetro são significativamente menores em comparação com o transporte rodoviário, especialmente em longas distâncias e para grandes volumes. Essa economia se deve à eficiência energética, à menor necessidade de mão de obra por unidade transportada e à maior vida útil dos ativos ferroviários.
• Menor Consumo de Combustível e Energia: Os trens são mais eficientes energeticamente do que caminhões e ônibus para transportar a mesma quantidade de carga ou passageiros. A menor resistência ao rolamento e a capacidade de transportar grandes volumes em uma única viagem resultam em um menor consumo de combustível por unidade transportada, reduzindo os custos operacionais e a dependência de combustíveis fósseis. Além disso, a eletrificação das ferrovias permite a utilização de fontes de energia renovável, tornando o sistema ainda mais sustentável e economicamente vantajoso a longo prazo.
• Menores Custos de Manutenção da Infraestrutura (por unidade transportada): Embora a manutenção da infraestrutura ferroviária seja essencial, o desgaste por unidade transportada tende a ser menor do que nas rodovias, que sofrem um impacto muito maior do tráfego pesado de caminhões. A vida útil dos trilhos e outros componentes ferroviários também é geralmente mais longa do que a do asfalto, resultando em menores custos de manutenção ao longo do tempo, quando considerados por unidade de carga ou passageiro transportada.
• Estímulo ao Desenvolvimento Econômico Regional: A implantação e operação de ferrovias impulsionam o desenvolvimento econômico nas regiões por onde passam. A criação de empregos diretos e indiretos, o aumento da atividade comercial e industrial, a facilitação do escoamento da produção local e a melhoria da conectividade regional são alguns dos benefícios econômicos gerados pelas ferrovias. Elas atuam como eixos de desenvolvimento, atraindo investimentos e promovendo o crescimento socioeconômico.
• Redução da Dependência de Combustíveis Fósseis e Volatilidade de Preços: A possibilidade de eletrificação das ferrovias e a menor dependência de combustíveis fósseis tornam o sistema ferroviário menos vulnerável às flutuações nos preços do petróleo e seus derivados. Essa característica confere maior estabilidade e previsibilidade aos custos de transporte, protegendo as empresas e os consumidores das oscilações do mercado de combustíveis.

3. Sustentabilidade Ambiental: A Escolha Consciente para um Futuro Verde

Em um contexto de crescente preocupação com as mudanças climáticas e a degradação ambiental, o transporte ferroviário se destaca como uma solução mais sustentável em comparação com o rodoviário:

• Menor Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE): Os trens emitem significativamente menos gases de efeito estufa por tonelada-quilômetro ou passageiro-quilômetro do que caminhões e ônibus movidos a combustíveis fósseis. Essa menor emissão contribui para a mitigação das mudanças climáticas e para o cumprimento de metas de redução de emissões. A eletrificação das ferrovias, utilizando fontes de energia renovável, pode reduzir ainda mais a pegada de carbono do transporte ferroviário, tornando-o uma opção quase neutra em emissões.
• Redução da Poluição do Ar e Sonora: O transporte ferroviário, especialmente o eletrificado, causa menos poluição do ar em áreas urbanas e rurais do que o transporte rodoviário. A redução da emissão de poluentes atmosféricos, como óxidos de nitrogênio, material particulado e monóxido de carbono, melhora a qualidade do ar e a saúde pública. Além disso, os trens modernos, especialmente os elétricos, tendem a gerar menos ruído do que os veículos rodoviários, minimizando a poluição sonora em áreas urbanas e comunidades próximas às ferrovias.
• Uso Mais Eficiente do Espaço e do Solo: As ferrovias utilizam o espaço de forma mais eficiente do que as rodovias para transportar o mesmo volume de carga ou número de passageiros. Uma linha férrea pode transportar uma quantidade de carga equivalente a várias faixas de rodovias, ocupando uma faixa de terra relativamente estreita. Essa eficiência no uso do solo é especialmente importante em áreas urbanas densamente povoadas e em regiões com restrições ambientais.
• Menor Impacto sobre Ecossistemas e Biodiversidade: Em comparação com a expansão rodoviária, a construção e operação de ferrovias podem gerar um impacto ambiental relativamente menor sobre ecossistemas sensíveis e a biodiversidade. As ferrovias, quando planejadas e construídas com responsabilidade ambiental, podem minimizar a fragmentação de habitats, a erosão do solo e a poluição de corpos d’água. Além disso, a revitalização de ferrovias existentes pode ser uma alternativa mais sustentável do que a construção de novas rodovias em áreas ambientalmente frágeis.
• Potencial para Integração com Energias Renováveis: A eletrificação das ferrovias abre caminho para a integração com fontes de energia renovável, como solar, eólica e hidrelétrica. A utilização de energia limpa para alimentar os trens torna o sistema ferroviário ainda mais sustentável e contribui para a transição para uma economia de baixo carbono.

4. Benefícios Sociais e Desenvolvimento Regional: Conectando Pessoas e Oportunidades

As vantagens do transporte ferroviário transcendem os aspectos econômicos e ambientais, gerando importantes benefícios sociais e contribuindo para o desenvolvimento regional:

• Aumento da Segurança no Transporte: O transporte ferroviário é estatisticamente mais seguro do que o rodoviário, tanto para o transporte de cargas quanto de passageiros. As ferrovias apresentam menores taxas de acidentes, roubos de cargas e outros incidentes em comparação com as rodovias. Essa maior segurança reduz os riscos para os usuários do sistema, diminui os custos com seguros e perdas de cargas e contribui para um ambiente de transporte mais confiável e protegido.
• Melhoria da Qualidade de Vida em Áreas Urbanas: A migração do transporte de cargas e passageiros das rodovias para as ferrovias contribui para a melhoria da qualidade de vida em áreas urbanas. A redução do congestionamento, da poluição do ar e do ruído nas cidades torna o ambiente urbano mais agradável, saudável e sustentável. Além disso, o transporte ferroviário de passageiros, como trens urbanos e metropolitanos, oferece uma alternativa eficiente e confortável para a mobilidade nas cidades, reduzindo a dependência do automóvel individual.
• Conexão de Comunidades e Regiões Distantes: As ferrovias têm o poder de conectar comunidades e regiões distantes, integrando o território nacional e facilitando o acesso a mercados, serviços e oportunidades. A expansão da malha ferroviária pode romper o isolamento de regiões remotas, impulsionar o desenvolvimento local e promover a inclusão social.
• Facilitação do Acesso a Empregos, Educação e Serviços: O transporte ferroviário de passageiros, especialmente em áreas urbanas e metropolitanas, facilita o acesso da população a empregos, centros de educação, serviços de saúde, cultura e lazer. A oferta de transporte ferroviário eficiente e acessível amplia as oportunidades para os cidadãos, promove a mobilidade social e contribui para a redução das desigualdades.
• Apoio ao Turismo e Intercâmbio Cultural: As ferrovias podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento do turismo e no fomento ao intercâmbio cultural. Trens turísticos, rotas panorâmicas e a facilidade de acesso a destinos turísticos por meio do transporte ferroviário podem impulsionar o setor de turismo, gerar receitas e promover o conhecimento e a valorização do patrimônio cultural e natural.

5. Vantagens Específicas para o Transporte de Passageiros: Conforto, Rapidez e Experiência de Viagem

Para o transporte de passageiros, o trem oferece vantagens únicas que o diferenciam de outros modais:

• Conforto e Espaço para os Passageiros: Os trens oferecem um nível de conforto e espaço superior ao de ônibus e aviões, especialmente em viagens longas. Os passageiros podem se movimentar livremente, utilizar banheiros, dispor de mais espaço para as pernas e bagagens e desfrutar de uma viagem mais relaxante e agradável.
• Viagens Longas sem Fadiga do Condutor: No transporte rodoviário de longa distância, a fadiga do condutor é um fator de risco significativo. No transporte ferroviário, os maquinistas são substituídos em intervalos regulares e contam com sistemas de apoio e segurança, reduzindo o risco de acidentes causados por fadiga.
• Potencial para Trens de Alta Velocidade (TAV): A tecnologia dos trens de alta velocidade (TAV) permite alcançar velocidades elevadas, tornando as viagens ferroviárias interurbanas mais rápidas e competitivas com o transporte aéreo em distâncias médias. Os TAVs revolucionam a mobilidade de passageiros, conectando grandes centros urbanos de forma rápida, eficiente e sustentável.
• Redução do Tempo de Viagem entre Grandes Centros: Os trens de alta velocidade têm o potencial de reduzir significativamente o tempo de viagem entre grandes centros urbanos, tornando as viagens interurbanas mais eficientes e atraentes para os passageiros. A redução do tempo de viagem aumenta a produtividade, facilita os negócios e melhora a qualidade de vida das pessoas.
• Integração com Sistemas de Transporte Urbano: As estações ferroviárias podem ser integradas aos sistemas de transporte urbano, como metrôs, ônibus e VLTs, facilitando a mobilidade dos passageiros desde o ponto de origem até o destino. A integração multimodal otimiza a experiência de viagem e torna o transporte público mais eficiente e conveniente.
• Acessibilidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida: Os trens modernos são projetados para oferecer acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, com plataformas elevadas, rampas de acesso, elevadores, banheiros adaptados e espaços reservados para cadeirantes. Essa acessibilidade garante que todos os cidadãos possam usufruir dos benefícios do transporte ferroviário.
• Experiência de Viagem Panorâmica e Relaxante: As viagens de trem podem proporcionar uma experiência mais relaxante e agradável do que outros modais de transporte. A paisagem apreciada pelas janelas, o balanço suave dos vagões e a possibilidade de se movimentar e interagir com outros passageiros tornam a viagem de trem uma experiência única e memorável.

Conclusão: O Futuro Trilhado pelo Ferro

As vantagens do transporte ferroviário de cargas e passageiros são vastas, abrangentes e inegáveis. Desde a eficiência e capacidade superiores até a sustentabilidade ambiental, os benefícios econômicos e os ganhos sociais, o sistema ferroviário se apresenta como uma solução estratégica para os desafios de mobilidade e logística do século XXI. Investir no desenvolvimento e na modernização das ferrovias não é apenas uma decisão técnica ou econômica, mas sim uma escolha inteligente e visionária para construir um futuro mais próspero, sustentável e conectado para o Brasil e para o mundo. O caminho para um futuro melhor passa, inequivocamente, pelos trilhos.

II – Os problemas da Ferrovia no Brasil

Os Desafios Estruturais e Sistêmicos das Ferrovias Brasileiras

A infraestrutura ferroviária brasileira, depois de enfrentar uma série de desafios históricos e contemporâneos que limitam seu potencial como modal estratégico para o desenvolvimento econômico e logístico, está velha, doente e mal assistida. Além da baixa densidade da malha e dependência excessiva do transporte rodoviário, outros obstáculos críticos exigem atenção imediata. Este artigo busca sintetizar essas questões, articulando-as em um panorama integrado, não no sentido de criticar por criticar, mas para que a realidade seja exposta para que, conscientes dela, encontremos caminhos.

1. Infraestrutura Deficiente e Envelhecida

a) Bitola Métrica Predominante
A maioria da malha ferroviária brasileira utiliza bitola métrica (1 metro), uma tecnologia ultrapassada que limita a capacidade de carga e a velocidade dos trens. Em comparação com bitolas largas (1,6 m), essa configuração restringe a interoperabilidade e a eficiência, especialmente em rotas de grande demanda, como as ligadas à exportação de commodities. A unificação de bitolas é essencial para modernizar o sistema, mas esbarra na falta de recursos e na fragmentação das concessões.

b) Vias Subutilizadas e em Mau Estado
Cerca de 36% das ferrovias estão abandonadas ou em estado crítico, com trilhos desgastados, dormentes deteriorados e sinalização obsoleta. Isso resulta em descarrilamentos frequentes, redução de velocidade operacional (muitas vezes abaixo de 30 km/h) e custos de manutenção elevados. Apesar de iniciativas como a Instrução Normativa do DNIT para indenização de trechos inativos 7, a recuperação dessas vias avança lentamente.

c) Falta de Eletrificação
Apenas 2% da malha ferroviária é eletrificada, o que obriga o uso de locomotivas a diesel, menos eficientes e mais poluentes. A transição para energia elétrica é crucial para reduzir emissões e custos operacionais, mas enfrenta barreiras técnicas e financeiras, especialmente em regiões remotas.

d) Gargalos Operacionais
Pontos de estrangulamento, como pátios de manobra congestionados e trechos de via única, limitam a capacidade de transporte. Por exemplo, a Ferrovia Norte-Sul enfrenta gargalos críticos no escoamento de grãos devido à priorização do minério de ferro pela Vale. A modernização desses pontos exige investimentos em duplicação de vias e automação.

e) Intermodalidade Limitada
A integração com portos, aeroportos e rodovias é insuficiente, dificultando a criação de corredores logísticos eficientes. Projetos como o Anel Ferroviário do Sudeste, que conecta Vitória (ES) a Itaboraí (RJ), são exceções, mas a maioria das regiões carece de hubs intermodais.

2. Regulamentação e Burocracia

a) Marco Regulatório Complexo
A legislação ferroviária é fragmentada e pouco clara, com sobreposição de normas federais, estaduais e municipais. A Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021) trouxe avanços ao permitir autorizações para novos trilhos, mas a implementação prática ainda enfrenta resistências, como conflitos entre operadores privados em malhas compartilhadas.

b) Licenciamento Ambiental Demorado
Projetos como a Ferrogrão, essencial para escoar grãos do Centro-Oeste, estão paralisados há anos devido a disputas sobre impactos em unidades de conservação. O estudo AdaptaVias, do Ministério dos Transportes, alerta para riscos climáticos em ferrovias, mas a falta de agilidade nos processos impede respostas rápidas.

c) Falta de Isonomia Tributária
O transporte ferroviário é tributado de forma mais pesada que o rodoviário, especialmente em impostos sobre combustíveis e equipamentos. Essa discrepância prejudica a competitividade do modal, mesmo que seu custo por tonelada transportada seja menor.

d) Conflitos de Interesse
A coexistência de operadores privados em malhas sobrepostas gera disputas. A Vale, por exemplo, prioriza o transporte de minério em sua malha, limitando o espaço para outras cargas. A ANUT defende políticas de compartilhamento de infraestrutura para resolver esses impasses.

3. Investimentos Insuficientes

a) Baixo Investimento Público
O governo federal destinou apenas R$ 100 bilhões para o Plano Nacional de Ferrovias 2025, valor insuficiente para expandir os atuais 31 mil km de malha. Enquanto países desenvolvidos investem massivamente em ferrovias de alta velocidade, o Brasil ainda depende de modelos de concessão arcaicos, de trilhos sucateados.

b) Dificuldade em Atrair Capital Privado
Investidores exigem segurança jurídica e taxas de retorno atrativas, mas a alta dos juros e a volatilidade cambial desestimulam aportes. Apesar do interesse de grupos como CCR e Rumo nos novos projetos, a complexidade regulatória mantém muitos investidores em standby.

4. Outros Problemas Estruturantes

a) Falta de Mão de Obra Qualificada
A carência de profissionais especializados em engenharia ferroviária, manutenção de trilhos e operação de trens modernos é um entrave. Programas de capacitação, como o MBA em Gestão de Ferrovias da IPOS, são insuficientes para suprir a demanda.

b) Roubos e Vandalismo
Trechos ferroviários em regiões periféricas sofrem com roubos de carga e danos à infraestrutura. A MRS Logística, por exemplo, reporta perdas anuais de milhões devido a furtos de minério e equipamentos.

c) Concorrência Desleal com o Modal Rodoviário
O rodoviário recebe subsídios diretos (como isenções fiscais para combustíveis) e indiretos (investimentos em pavimentação), enquanto o ferroviário carece de políticas equivalentes. Isso distorce a matriz de transporte, mantendo as ferrovias em segundo plano.

Caminhos para a Modernização

Para superar esses desafios, é necessário:

1. Expandir e Modernizar a Malha: Priorizar projetos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Ferrogrão, com foco em bitolas padronizadas e eletrificação.
2. Simplificar a Regulamentação: Agilizar licenciamentos ambientais e criar um marco legal unificado, como proposto pela Lei das Ferrovias.
3. Equilibrar Tributação: Reduzir impostos específicos do modal ferroviário para equipará-lo ao rodoviário.
4. Fomentar Parcerias Público-Privadas (PPPs): Atrair investidores com garantias jurídicas e de retorno econômico, como o modelo de repactuação de concessões adotado com a Rumo e a Vale.
5. Integrar Modais: Desenvolver hubs intermodais próximos a portos, como o terminal STS10 no Porto de Santos.

Conclusão

As ferrovias brasileiras estão em uma encruzilhada. Enquanto projetos como o Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo e a Ferrovia Norte-Sul sinalizam avanços, problemas estruturais como bitolas ultrapassadas, burocracia e falta de investimentos perpetuam a estagnação. A transformação do setor exigirá não apenas recursos financeiros, mas também vontade política para priorizar um modal que pode ser a chave do desenvolvimento sustentável do país.

III – O que fazer pelos trilhos

Rumo aos Trilhos do Futuro: Um Plano Estratégico para Revitalizar as Ferrovias Brasileiras

Após analisarmos em profundidade os problemas que assolam o sistema ferroviário brasileiro e as inúmeras vantagens que ele intrinsecamente oferece, torna-se imperativo traçar um plano estratégico robusto e ambicioso para reverter o cenário atual e impulsionar o setor rumo a um futuro próspero e eficiente. Trata-se de um conjunto abrangente de sugestões de soluções por meio de rotas estratégicas, mecanismos de atração de investimentos e parcerias internacionais, visando transformar o transporte ferroviário em um pilar fundamental do desenvolvimento nacional, com fretes mais acessíveis, riscos minimizados e compromisso com a preservação ambiental.

Pilares Estratégicos para a Revitalização Ferroviária:

A transformação do sistema ferroviário brasileiro exige uma abordagem multifacetada, assentada em pilares estratégicos interconectados e complementares:

1. Modernização e Expansão da Infraestrutura: A Base da Mudança

A superação da infraestrutura deficiente e envelhecida é o ponto de partida para qualquer plano de revitalização. As ações prioritárias incluem:

• Programa Nacional de Modernização da Malha Existente: Implementar um programa de grande escala para a modernização da malha ferroviária existente, priorizando a recuperação de trechos críticos, a substituição de trilhos desgastados, a renovação de dormentes e a atualização de sistemas de sinalização e controle. Este programa deve ser contínuo e contar com metas claras e indicadores de desempenho.
• Expansão Seletiva e Estratégica da Malha: Expandir a malha ferroviária de forma seletiva e estratégica, priorizando corredores de alta demanda e rotas que conectem centros produtores a portos, centros de consumo e outros modais de transporte. A expansão deve ser planejada de forma integrada com a matriz de transportes nacional, evitando sobreposições e maximizando a eficiência da rede.
• Implantação Gradual de Bitola Mista e Padronização: Iniciar um programa gradual de implantação de bitola mista (métrica e larga) em corredores estratégicos, visando permitir a circulação de trens de bitola métrica e larga na mesma via. Em longo prazo, buscar a padronização para bitola larga (ou bitola padrão), que oferece maior capacidade e eficiência, em novas construções e grandes modernizações.
• Eletrificação de Corredores de Alta Demanda: Eletrificar corredores ferroviários de alta demanda, especialmente aqueles destinados ao transporte de cargas de alto valor agregado e ao transporte de passageiros em áreas metropolitanas e interurbanas. A eletrificação reduz os custos operacionais, diminui as emissões de poluentes e permite a utilização de fontes de energia renovável.
• Construção de Contornos Ferroviários em Áreas Urbanas: Construir contornos ferroviários em áreas urbanas densamente povoadas, desviando o tráfego de trens de carga para fora dos centros urbanos. Essa medida reduz o congestionamento, melhora a segurança, diminui a poluição sonora e libera espaço urbano para outros usos.
• Investimento em Terminais Intermodais Eficientes: Investir na construção e modernização de terminais intermodais, que facilitem a integração entre ferrovias, rodovias, hidrovias e portos. Os terminais intermodais devem ser equipados com tecnologias modernas de transbordo, armazenagem e gestão de cargas, garantindo a fluidez e eficiência das cadeias logísticas.

2. Reforma Regulatória e Institucional: Desburocratização e Segurança Jurídica

Um ambiente regulatório complexo e burocrático sufoca o desenvolvimento do setor ferroviário. A reforma regulatória e institucional é crucial para destravar investimentos e promover a modernização:

• Simplificação e Desburocratização do Marco Regulatório: Revisar e simplificar o marco regulatório do setor ferroviário, eliminando redundâncias, excesso de burocracia e normas desatualizadas. O objetivo é criar um ambiente regulatório mais claro, previsível e favorável ao investimento privado.
• Agilidade nos Processos de Licenciamento Ambiental: Agilizar os processos de licenciamento ambiental para projetos ferroviários, sem comprometer a rigorosidade e a qualidade das análises ambientais. Criar um “guichê único” para o licenciamento, com prazos definidos e acompanhamento transparente dos processos.
• Celeridade nas Concessões e Repactuações Contratuais: Agilizar os processos de concessão de novas ferrovias e de repactuação de contratos existentes, garantindo segurança jurídica e condições atrativas para os investidores. Adotar modelos de concessão flexíveis e adaptados às características de cada projeto, considerando riscos e retornos de forma equilibrada.
• Criação de uma Agência Reguladora Forte e Independente: Fortalecer a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conferindo-lhe maior autonomia, recursos e capacidade técnica para regular e fiscalizar o setor ferroviário de forma eficaz e independente. A agência deve atuar como um árbitro imparcial, garantindo a concorrência justa, a qualidade dos serviços e a proteção dos usuários.
• Incentivo à Concorrência e Acesso à Malha: Promover a concorrência no setor ferroviário, incentivando a entrada de novos operadores e garantindo o acesso não discriminatório à malha ferroviária para diferentes empresas. A concorrência estimula a inovação, a eficiência e a redução de custos.

3. Atração de Investimentos Estatais e Privados: Financiando o Futuro Ferroviário

A revitalização ferroviária demanda investimentos maciços, que devem ser provenientes tanto do setor público quanto do privado. Estratégias para atrair investimentos incluem:

• Aumento do Investimento Público em Infraestrutura Ferroviária: O governo federal deve aumentar significativamente os investimentos em infraestrutura ferroviária, destinando recursos do orçamento geral da União, de fundos setoriais e de outras fontes de financiamento público. O investimento público é fundamental para viabilizar projetos de longo prazo, reduzir o risco para investidores privados e sinalizar o compromisso do Estado com o setor.
• Modelos de Parceria Público-Privada (PPP) Atraentes: Utilizar modelos de Parceria Público-Privada (PPP) para atrair investimentos privados para a construção, modernização e operação de ferrovias. Os modelos de PPP devem ser bem estruturados, com divisão clara de riscos e responsabilidades entre o setor público e o privado, e oferecer retornos atrativos para os investidores.
• Criação de Fundos de Investimento em Infraestrutura Ferroviária: Criar fundos de investimento dedicados ao setor ferroviário, com participação de investidores institucionais, fundos de pensão, bancos de desenvolvimento e investidores estrangeiros. Os fundos de investimento podem captar recursos no mercado de capitais e direcioná-los para projetos ferroviários de longo prazo.
• Incentivos Fiscais e Tributários para Investimentos Ferroviários: Conceder incentivos fiscais e tributários para empresas que invistam em projetos ferroviários, como isenção ou redução de impostos sobre a importação de equipamentos, sobre a construção de infraestrutura e sobre a operação de ferrovias. Os incentivos fiscais podem reduzir os custos dos projetos e aumentar a rentabilidade para os investidores.
• Emissão de Títulos Verdes (Green Bonds) para Projetos Sustentáveis: Emitir títulos verdes (green bonds) para financiar projetos ferroviários que contribuam para a sustentabilidade ambiental, como a eletrificação de ferrovias, a construção de terminais intermodais eficientes e a modernização da frota com locomotivas menos poluentes. Os títulos verdes atraem investidores preocupados com questões ambientais e podem oferecer condições de financiamento mais favoráveis.

4. Rotas Estratégicas e Corredores de Desenvolvimento:

A definição de rotas estratégicas e corredores de desenvolvimento é essencial para direcionar os investimentos e maximizar o impacto das ferrovias na economia nacional. Algumas rotas prioritárias incluem:

• Ferrogrão: Viabilizar a Ferrogrão, ferrovia fundamental para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para os portos do Norte, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro. Superar os desafios ambientais e de licenciamento com soluções inovadoras e sustentáveis.
• Ferrovia Norte-Sul (Extensão e Duplicação): Concluir a extensão da Ferrovia Norte-Sul até o Porto de Itaqui (MA) e duplicar trechos existentes, consolidando este corredor estratégico para o transporte de cargas diversas e conectando regiões produtoras do Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste.
• Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL): Concluir a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que ligará o interior da Bahia ao Porto de Ilhéus, impulsionando o desenvolvimento do Nordeste e facilitando o escoamento de minério de ferro e outros produtos.
• Corredores para Mineração e Indústria: Desenvolver corredores ferroviários dedicados ao transporte de minério de ferro, bauxita, carvão e outros minerais, conectando minas a indústrias e portos. Modernizar e expandir as ferrovias já existentes e construir novas linhas onde necessário.
• Trens Regionais e Metropolitanos: Implementar projetos de trens regionais e metropolitanos em áreas urbanas densamente povoadas e em regiões metropolitanas, oferecendo alternativas de transporte público eficientes, confortáveis e sustentáveis para a população. Priorizar projetos em grandes centros urbanos e em regiões turísticas.
• Conexões Ferroviárias a Portos e Aeroportos: Construir e modernizar conexões ferroviárias a portos marítimos e fluviais e a aeroportos, facilitando o transbordo de cargas e passageiros entre os diferentes modais de transporte. A integração ferroviária aos portos e aeroportos é fundamental para otimizar as cadeias logísticas e reduzir os custos de transporte.

5. Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade: Ferrovias Inteligentes e Verdes

A modernização do setor ferroviário deve ser acompanhada pela adoção de tecnologias inovadoras e práticas sustentáveis:

• Implementação de Sistemas de Sinalização e Controle Modernos: Substituir sistemas de sinalização e controle obsoletos por tecnologias modernas, como o CBTC (Communication-Based Train Control) e o ERTMS (European Rail Traffic Management System), que aumentam a segurança, a capacidade e a eficiência da malha ferroviária.
• Digitalização e Automação de Operações: Investir em digitalização e automação de operações ferroviárias, como sistemas de gestão de tráfego, monitoramento de ativos, manutenção preditiva e plataformas digitais para gestão de cargas e passageiros. A digitalização e automação reduzem custos, aumentam a eficiência e melhoram a experiência do usuário.
• Frota de Locomotivas e Vagões Modernos e Eficientes: Renovar a frota de locomotivas e vagões, adquirindo equipamentos modernos, eficientes em termos de consumo de energia e menos poluentes. Incentivar a utilização de locomotivas elétricas e de combustíveis alternativos, como o biodiesel e o hidrogênio verde.
• Práticas de Manutenção Predial e Preventiva: Adotar práticas de manutenção predial e preventiva, baseadas em monitoramento contínuo e análise de dados, para garantir a segurança e a disponibilidade da infraestrutura ferroviária. A manutenção preditiva e preventiva reduz custos de manutenção, prolonga a vida útil dos ativos e minimiza o risco de falhas e interrupções.
• Soluções Sustentáveis para a Construção e Operação de Ferrovias: Adotar soluções sustentáveis em todas as etapas da construção e operação de ferrovias, como o uso de materiais reciclados, a gestão eficiente de recursos hídricos, a redução do consumo de energia, a mitigação de impactos ambientais e a compensação ambiental de áreas afetadas.

6. Cooperação Internacional e Parcerias Estratégicas:

A cooperação internacional e as parcerias estratégicas podem acelerar o desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro, trazendo expertise, tecnologia e investimentos. Potenciais parceiros e áreas de cooperação incluem:

• China: Parceria com empresas chinesas com vasta experiência em construção e operação de ferrovias de alta velocidade e de carga, aproveitando o interesse chinês em investir em infraestrutura na América Latina e em garantir o escoamento de commodities brasileiras.
• União Europeia (Alemanha, França, Espanha): Cooperação com países europeus líderes em tecnologia ferroviária, como Alemanha, França e Espanha, para a transferência de know-how, a modernização da indústria ferroviária brasileira e o desenvolvimento de projetos de trens de alta velocidade e regionais.
• Japão e Coreia do Sul: Parceria com Japão e Coreia do Sul, países com alta expertise em sistemas de transporte ferroviário eficientes e tecnológicos, para a implementação de soluções inovadoras, a otimização da gestão e operação de ferrovias e o desenvolvimento de projetos de mobilidade urbana sobre trilhos.
• Canadá e Austrália: Cooperação com Canadá e Austrália, países com vasta experiência em transporte ferroviário de minérios e commodities agrícolas em longas distâncias, para a troca de conhecimentos, a adoção de melhores práticas e o desenvolvimento de corredores de exportação eficientes.
• Programas de Financiamento e Cooperação Técnica Internacional: Buscar acesso a programas de financiamento e cooperação técnica oferecidos por organismos multilaterais, bancos de desenvolvimento e agências de cooperação internacional, para apoiar projetos ferroviários e fortalecer a capacidade institucional do setor.

Rumo a um Futuro Ferroviário Brilhante:

A revitalização do sistema ferroviário brasileiro é um desafio complexo, mas absolutamente essencial para o futuro do país. A implementação deste plano estratégico, com seus pilares interconectados e ambiciosos, tem o potencial de transformar as ferrovias em um motor de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Ao modernizar a infraestrutura, reformar a regulamentação, atrair investimentos, priorizar rotas estratégicas, inovar tecnologicamente e buscar parcerias internacionais, o Brasil poderá trilhar um caminho de progresso sobre trilhos, com fretes mais baratos, riscos minimizados, um meio ambiente preservado e um futuro mais próspero e conectado para todos os brasileiros. A hora de agir é agora, para que os trilhos do futuro nos conduzam a um Brasil mais forte e desenvolvido.

IV – Conclusão consolidada

Um Brasil nos Trilhos da Transformação e do Progresso Sustentável

Ao longo deste extenso artigo, mergulhamos nas profundezas do sistema ferroviário brasileiro, navegando pelas águas turbulentas de seus problemas históricos e contemporâneos, e vislumbrando o horizonte promissor de suas vantagens intrínsecas e potencial inexplorado. Essa jornada analítica nos conduziu a uma compreensão abrangente e multifacetada do setor, revelando tanto os desafios urgentes que demandam soluções imediatas quanto as oportunidades estratégicas que clamam por investimentos e visão de futuro.

Inicialmente, confrontamo-nos com a dura realidade de uma infraestrutura deficiente e envelhecida, herança de décadas de negligência e subinvestimento. A malha ferroviária, em grande parte métrica e subutilizada, clama por modernização e expansão, enquanto um complexo emaranhado regulatório e burocrático sufoca a iniciativa privada e retarda o avanço do setor. A falta de recursos, a insegurança jurídica e as incertezas macroeconômicas completam o quadro desafiador, pintando um cenário de estagnação e oportunidades perdidas.

Contudo, ao perscrutarmos mais a fundo, a luz da esperança irrompe com força inabalável. As vantagens do transporte ferroviário, outrora ofuscadas pelos problemas, revelam-se em toda a sua magnitude e relevância estratégica. Eficiência, capacidade, custos competitivos, sustentabilidade ambiental, benefícios sociais e estímulo ao desenvolvimento regional emergem como pilares inabaláveis, sustentando a tese de que o trem não é apenas um modal de transporte, mas sim um vetor de transformação socioeconômica e ambiental para o Brasil.

Diante desse dualismo – problemas prementes e potencialidades latentes – ergue-se a necessidade imperativa de ação. O plano estratégico detalhado neste artigo surge como um farol, guiando-nos por um caminho de revitalização e progresso. A modernização da infraestrutura, a reforma regulatória, a atração de investimentos, a definição de rotas estratégicas, a adoção de tecnologias inovadoras e a busca por parcerias internacionais configuram-se como os pilares de sustentação de um futuro ferroviário brilhante.

A Ferrogrão, a FIOL, a Ferrovia Norte-Sul, os trens regionais e metropolitanos, a eletrificação da malha, os terminais intermodais eficientes – cada projeto, cada iniciativa, representa um passo rumo à concretização do potencial ferroviário brasileiro. A cooperação com países experientes, o investimento em capital humano qualificado e a adoção de práticas sustentáveis complementam essa visão, construindo um ecossistema ferroviário robusto, moderno e alinhado com os desafios do século XXI.

Em suma, este artigo não se limitou a diagnosticar os males do presente, nem a apenas sonhar com um futuro distante. Ele buscou, acima de tudo, apresentar um roteiro prático, detalhado e exequível para a transformação do sistema ferroviário brasileiro. A revitalização das ferrovias não é uma tarefa fácil, nem um projeto de curto prazo. Requer visão estratégica, planejamento rigoroso, investimentos consistentes, vontade política e engajamento de todos os setores da sociedade. No entanto, os benefícios potenciais são imensuráveis, abrangendo desde a redução dos custos logísticos e o aumento da competitividade da economia até a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente.

O Brasil, com suas dimensões continentais e suas crescentes demandas por transporte eficiente e sustentável, não pode mais negligenciar o potencial transformador das ferrovias. É hora de trilharmos, com determinação e visão de futuro, o caminho da revitalização ferroviária, construindo um sistema moderno, eficiente, seguro e sustentável, que impulsione o desenvolvimento do país e nos conduza a um futuro de progresso compartilhado e prosperidade duradoura. A sinfonia do desenvolvimento brasileiro clama por um maestro que regesse os trilhos da transformação, e este artigo, esperamos, possa contribuir para afinar os instrumentos e inspirar a ação, rumo a um Brasil nos trilhos do futuro.

*José Manoel é pós-doutor em Engenharia, jornalista, escritor e advogado, com uma destacada trajetória na defesa de áreas cruciais como transporte, sustentabilidade, habitação, educação, saúde, assistência social, meio ambiente e segurança pública. Ele é o fundador da FerroFrente, uma iniciativa que visa promover o transporte ferroviário de passageiros no Brasil, e da Associação Água Viva, que fortalece a participação da sociedade civil nas decisões do município de Guarujá. Membro do Conselho Deliberativo da EngD