A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias – Ferrofrente encaminhou, nesta quarta-feira (25), ofícios à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e à Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal solicitando a realização de reuniões institucionais para tratar dos impactos socioambientais da expansão ferroviária no Brasil.
A iniciativa visa abrir um canal direto de diálogo com o Legislativo federal diante de preocupações crescentes sobre o modelo atual de expansão da malha ferroviária brasileira, especialmente no que se refere à ausência de planejamento ambiental estratégico, ao desrespeito a comunidades tradicionais e à fragilidade dos mecanismos de fiscalização ambiental.
Nos documentos encaminhados, a entidade destaca cinco pontos considerados críticos:
- Licenciamento ambiental negligenciado, com obras iniciadas sem estudos obrigatórios como EIA-RIMA ou realização de audiências públicas;
- Desrespeito a comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, sem a devida consulta prévia, livre e informada, em afronta à Convenção 169 da OIT;
- Falsas soluções sustentáveis, com foco exclusivo no escoamento de commodities, em detrimento da mobilidade urbana e da integração regional;
- Ausência de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), levando à fragmentação das análises de impacto sobre biomas sensíveis;
- Fragilização dos órgãos ambientais, com redução de equipes técnicas e baixa transparência nos processos decisórios.
A Ferrofrente reforça que, embora o modal ferroviário seja reconhecidamente mais eficiente e menos poluente que outros modais, a forma como a expansão está sendo conduzida compromete a sustentabilidade das obras em curso e a justiça socioambiental nos territórios afetados.
Segundo o presidente da entidade, Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, “a proposta da Ferrofrente é colaborar com o Congresso Nacional no sentido de garantir que a expansão das ferrovias no Brasil ocorra de forma responsável, com base técnica e respeito socioambiental. Não se trata de frear o desenvolvimento, mas de fazer com que ele aconteça com justiça e equilíbrio.”
A entidade aguarda agora o agendamento das reuniões pelas Comissões e reafirma seu compromisso em contribuir tecnicamente com o aprimoramento das políticas públicas de transporte e meio ambiente no Brasil.
