Diário do Transporte, 13 de janeiro de 2024
Concessionária confirma ao Diário do Transporte que não houve demanda para este ano de 2024, mas que discute possibilidade de reativação na renovação do contrato da Malha Sul; Sindicato vai acionar MPF por entender que houve descumprimento de contrato de concessão
ADAMO BAZANI
Na mesma semana em que o Governo Federal anuncia planos de investimentos de R$ 80 bilhões econcessões para estimular e ampliar o transporte ferroviário no Brasil, um dos mais tradicionais ramaisde trem do País teve a suspensão das atividades oficializada.
A concessionária Rumo Logística realizou nesta sexta-feira, 12 de janeiro de 2024, reunião comfuncionários do chamado ramal de Ourinhos, no interior paulista, para que os trabalhadores optem pelatransferência para outras bases operacionais ou sejam desligados.
A ligação Ourinhos (SP) a Londrina (PR) tem 217 km.
Ao Diário do Transporte, a concessionária confirma que “após tratativas comerciais com clientes, nãohouve nenhuma demanda de serviço de transporte viabilizada para 2024”, ou seja, neste ano, não haveráoperações.
A Rumo ainda informou à reportagem que vai avaliar a retomada das operações no ramal Ourinhos
“nasdiscussões da renovação da Malha Sul, que foi qualificada pelo conselho do Programa de Parcerias deInvestimentos (PPI) do governo federal”.
A concessão atual de toda a Malha Sul, onde está inserido o ramal de Ourinhos, se encerra em fevereirode 2027 e a empresa quer a renovação.
O Diário do Transporte teve acesso ao termo de transferência de funcionários, que deve serapresentado até terça-feira (16). No documento, funcionários como maquinistas, se comprometem a se apresentarem a partir de 1º defevereiro de 2024, à base de Uvaranas, em Ponta Grossa, em outro estado, no Paraná.
A Rumo também confirmou ao Diário do Transporte , em nota, que todos os procedimentos detransferência dos funcionários devem ser concluídos neste mês de janeiro e que haverá benefícios paraquem se demitir.
São cerca de 50 trabalhadores que atuam em Ourinhos (SP) e também no Paraná, em Cambará-CornélioProcópio e Jataizinho no trecho até Londrina.
Entre as funções estão maquinistas, manobradores, manutenção de vagões e locomotivas, operação egestão na estação, manutenção de via permanente (trilhos), comunicação e sistemas.
A medida, entretanto, desagradou moradores da cidade de Ourinhos, já que são frentes de trabalho quese fecham na região, além de impactar, mesmo que indiretamente, na arrecadação tributária emovimentação das atividades econômicas.
O Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana, que representa os trabalhadores deste ramal, também semostrou contrário e denunciou um provável sucateamento proposital dos serviços, inclusive com preçosimpraticáveis que deixaram os fretes por caminhões mais vantajosos.
Na ata de uma das reuniões com a Rumo Malha Sul, realizada em 09 de janeiro de 2024, à qual o
Diáriodo Transporte também tece acesso, o sindicato aponta o que considera um reajuste abusivo de 65% nos valores dos fretes deste ramal.
O Sindicato cita o exemplo do preço abusivo de frete praticado pela empresa, com vistas a inviabilizar otransporte ferroviário, o custo Araucária x Londrina (507 km) que teve o frete reajustado no último ano emtorno de 10,86% e Araucária x Ourinhos (724 km) que teve o frete reajustado no mesmo período em64,92% e, portanto, no entendimento do Sindicato, com vistas a inviabilizar o transporte ferroviário naregião, repassando o custo do abandono aos clientes.
O presidente da entidade trabalhista, José Claudinei Messias, diz que a prática da Rumo vai nacontramão da busca pelo estímulo ao transporte ferroviário e é um descumprimento de contrato queprecisa ser fiscalizado.
“Essa atitude fere o contrato de concessão e, até mesmo, o programa dos governos federal e estaduais deampliar a oferta de transporte ferroviário anunciado no início de dezembro” – disse Messias ao
Diário doTransporte.
O sindicato alerta que a empresa, que está em processo de antecipação da Concessão da Malha Sul,como fez nas Malhas Paulistas, operou o Ramal de Ourinhos pela última vez em setembro de 2023,
“gerando um faturamento entre carga e descarga em torno de R$ 3 milhões, apenas em uma empresa”.
O ramal Ourinhos possui terminais ferroviários com bases de distribuição de combustíveis queabastecem a região norte do Estado do Paraná e Sul/Sudeste de São Paulo, além de proporcionarcarregamento de álcool destinado aos estados do Sul do país, bem como indústrias de adubo e paraexportação de açúcar, soja e milho.
Há nove terminais de combustível e dois pátios de manobra.
O sindicato diz que vai acionar o Ministério Público Federal em Ourinhos, bem como ANTT (AgênciaNacional de Transportes Terrestres), Ministério dos Transportes, deputados e senadores, bem como oGoverno de São Paulo e a prefeitura de Ourinhos para que a situação seja revertida.
“Os clientes precisam ser respeitados e fatos como este não podem mais ocorrer, pois vão na contramão daproposta de valorização do transporte ferroviário no país, principalmente nesse momento de criseenergética e os resultados climáticos do excesso de poluição, que o transporte via caminhões vemagravando ainda mais e a ferrovia tem papel importante.” – disse ainda Messias
Ainda na nota enviada ao Diário do Transporte, a empresa Rumo diz que fará este processo detransição de “forma respeitosa” aos envolvidos.
Veja na íntegra:
Após tratativas comerciais com clientes, não houve nenhuma demanda de serviço de transporte viabilizadapara 2024. A Rumo segue continuamente avaliando novas oportunidades.
Além disso, novas possibilidades para esse ramal serão avaliadas nas discussões da renovação da MalhaSul, que foi qualificada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
A empresa propôs para todos os colaboradores do complexo ferroviário de Ourinhos a oportunidade detransferência para outras unidades operacionais e administrativas, prestando todo suporte necessário egarantindo a continuidade dos contratos de trabalho. A previsão é que todos os procedimentos detransferência sejam concluídos neste mês.
Caso o colaborador opte pelo encerramento do vínculo empregatício, a Companhia prestará todo o suportee vai oferecer um pacote de benefícios. A Rumo fez reuniões com o sindicato e reforça que a prioridade éque este processo ocorra de forma respeitosa com todos os envolvidos.
Na mesma semana em que o Governo Federal anuncia planos de investimentos de R$ 80 bilhões econcessões para estimular e ampliar o transporte ferroviário no Brasil, um dos mais tradicionais ramais detrem do País teve a suspensão das atividades oficializada.
